Resultados 205746 itens no acervo.
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Superposicao entre terras indigenas e unidades de conservacao : o caso do Alto e Medio Rio Negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 72, de 05/09/96 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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SNUC : resumo das emendas.
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Politicas publicas coerentes para a regiao amazonica : o desafio do Programa Piloto.
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Plano de Acao para a Mata Atlantica : roteiro para a conservacao de sua biodiversidade.
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RPPN : Reserva Particular do Patrimonio Natural (versao preliminar).
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Roteiro metodologico para o planejamento de Unidades de Conservacao de uso indireto (versao 3.0).
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Decreto de 28/08/96 [cria a Area de Protecao Ambiental Delta do Parnaiba, nos estados do Piaui, Maranhao e Ceara].
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Decreto n. 4.700, de 21/08/96 [estabelece a area e os limites do Parque Estadual de Terra Ronca, localizado no municipio de Sao Domingos].
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A RIRN e inconstitucional.
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El papel de la biodiversidad en los sistemas de produccion de comunidades locales y los derechos intelectuales coletivos.
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Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
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Documento base.
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Programacao.
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Processo nacional de preparacao para a Rio+5 : documento base sobre florestas.
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Carta ao presidente da republica do Brasil sobre invasao AI Yanomami.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 12 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
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Portaria n. 68, de 06/08/96 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista Quilombo do Frechal].
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Declaration of the rio Paraguay.
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Mamiraua : Reserva de Desenvolvimento Sustentado.
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