Resultados 205747 itens no acervo.
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Pronunciamento da Tribuna da Camara dos Deputados na sessao do dia 19/04/99 em homenagem ao dia nacional do indio.
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Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 68 visualizações -
Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 78 visualizações -
Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
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Portaria PRDC n. 19, de 15/04/99 [instaura procedimento administrativocontra o uso indiscriminado de agrotoxico em AI].
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Portaria n. 37-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 39-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 38-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Portaria IEF n. 21, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Resgate I, no municipio de Alto Jequitiba].
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The public and private domains : Intellectual Property Rights in Traditional Ecological Knowledge.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio biotico - flora. v.4.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio antropico - comunidades indigenas. v.7.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos de meio fisico - geologia/geomorfologia/pedologia. v.2.
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Estudos de Impacto Ambiental da Hidrovia Tocantins-Araguaia : estudos do meio fisico - recursos hidricos/climatologia. v.3.
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O PP-G7 e a proteção das florestas : o fim da ilusão e a hora da verdade.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 25.417, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas da Lagoinha, no municipio de Paraipaba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Decreto n. 25.414, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA do Estuario do Rio Mundau, localizada na divisa dos municipios de Itapipoca e Trairi].
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Decreto n. 25.418, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas de Paracuru, no municipio de Paracuru].
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