Resultados 202118 itens no acervo.
-
Portaria n. 94-N, de 09/07/98 [regulamenta a sistematica de queima controlada, como fator de producao e manejo em areas de atividades agricolas, pastoris ou florestais, assim como com finalidade de pesquisa cientifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 2.661, de 08/07/98 [estabelece normas de precaucao relativas ao emprego do fogo em praticas agropastoris e florestais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional de Aparados da Serra].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 23 visualizações -
Substitutivo ao PL 2.892/92 [institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Banco do Nordeste esta incentivando desmatamento da Mata Atlantica na Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Programa de Prevencao e Controle as Queimadas e aos Incendios Florestais no Arco do Desflorestamento - Proarco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 260 visualizações -
Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Ofício n. 071/GAB/AER-GRP/98: invasores do Parque Indígena do Araguaia.
Adicionado: 04 de Set de 2018 | 4 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 3 visualizações -
Projeto Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estudo ecologico rapido para criacao e implantacao de Unidade(s) de Conservacao do rio Ronuro. v.1.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 39 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 39-N, de 06/04/98 [cria a Camara Tecnica de Floresta, vinculada a Superintendencia Estadual do Ibama/AM].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 40-N, de 06/04/98 [cria a Conselho de Administracao da Superintendencia Estadual do Ibama no Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Deputados responsabilizam ministros pela tragedia de Roraima.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Termo de ajustamento de conduta.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
The Pehuenche, the World Bank group and Endesa S.A. : violations of human rights in the Pangue and Ralco Dam projects on the Bio-Bio river, Chile.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Rio Grande do Sul : situacao atual, acoes, perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações