Resultados 205205 itens no acervo.
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Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Portaria n. 290, de 22/11/2004 [estabelece disposicoes para o GT instituido pela Portaria n. 231, de 26/03/2003, denominado Camara Tecnica Permanente de Especies Ameacadas de Extincao e de Especies Sobreexploradas ou Ameacadas de Sobreexploracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Riozinho do Anfrisio, no municipio de Altamira, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 08/11/2004 [dispoe sobre a criacao da Reserva Extrativista Verde para Sempre, no municipio de Porto de Moz, no estado do Para].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Living Planet Report 2004.
Adicionado: 21 de Ago de 2023 | 2 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Portaria n. 32, de 24/08/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Batoque visando atender 230 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 18, de 27/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande visando atender 120 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 19, de 28/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Catua Ipixuna visando atender 300 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 66, de 06/07/2004 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extratista de Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 67, de 06/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Cerrado pode sumir até 2030.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Ato n. 103, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Cautário].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 104, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Rio Pacaás Novos].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 0 visualizações -
Ato n. 106, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Estadual Extrativista do Curralinho].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 7 visualizações -
Ato n. 105, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Reserva Extrativista do Rio Jaci-Paraná].
Adicionado: 17 de Set de 2005 | 5 visualizações -
Oficina biodiversidade e direitos indígenas.
Adicionado: 08 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Decreto de 03/06/2004 [cria a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Reserva Extrativista de Cururupu, no estado do Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 40 visualizações -
Relatório do Encontro.
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 24 visualizações