Resultados 205293 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 1.164-B, de 1991 [dispoe sobre as sancoes penais e administrativas a que estao sujeitos os infratores da legislacao protetora da fauna e da flora].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diretrizes de pesquisa aplicada ao planejamento e gestao ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 105 visualizações -
Relatorio para o COMAI sobre os projetos: melhoria de salas de aula, visitas de supervisao e qualificacao de recursos humanos.
Adicionado: 08 de Mar de 1994 | 19 visualizações -
Historia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Agua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Governo do Tocantins aterroriza indios com forca policial: nota a imprensa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Requerimento n. 115/94-PRTO-WR na Ação Civil Pública n. 93.800-5 movida pelo Ministério Público Federal contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 11 visualizações -
Relatorio referente visita a AI Xerente para resolver impasse entre comunidade e Governo do Estado pela construcao de uma ponte na AI.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Relatório do Agente de Polícia Federal referente conflitos entre índios Xerente e trabalhadores da Empreiteira Lema Construtora Ltda.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 228 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 3 visualizações -
Carta de denuncia.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Relatório do Agravo de Instrumento movido pelo Estado de Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Feederal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Diversidade biologica e cultural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Analise etno-zoologica e manejo da fauna cinegetica na Reserva Indigena Xavante Rio das Mortes, aldeia Tenitipa, MT, Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 37 visualizações -
Contestação do Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 88 visualizações -
Ata final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 26 visualizações -
Requerimento do Ministério Público Federal na Ação Civil Pública que move contra o Estado de Tocantins.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 8 visualizações -
Decisão Agravo de Instrumento, processo n. 94.0000004-9 movido pelo Estado do Tocantins contra o Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 7 visualizações -
Agravo de Instrumento interposto pelo Estado do Tocantins na Ação Civil Pública movida pelo Ministério Público Federal.
Adicionado: 18 de Jun de 2018 | 5 visualizações