Resultados 202769 itens no acervo.
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Quadro comparativo entre os PLs: n. 306/95 da senadora Marina Silva (Subst. do sen. Osmar Dias), n. 4.579/98 do deputado federal Jacques Wagner e n. 4.751/98 do Poder Executivo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Consulta aos povos indígenas do Corredor Amazônico Central.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 10 visualizações -
Parque Nacional da Serra do Divisor - Plano de Manejo-Fase 2.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 175 visualizações -
Laudo antropologico : Comunidades Negras de Ivaporunduva, Sao Pedro, Pedro Cubas, Sapatu, Nhunguara, Andre Lopes, Maria Rosa e Piloes.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 236 visualizações -
Pesquisa cerceada pela Funai no Amampa: dossie.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 9 visualizações -
Relatório de viagem Manaus e TI Waimiri Atroari de 12 a 18 de Agosto de 1998.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 2438 visualizações -
Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Relatorio final sobre a situacao atual dos espacos territoriais protegidos no estado do Rio de Janeiro : diagnostico e propostas de desenvolvimento. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Ajuda Memoria do Projeto Corredores Ecologicos : Missao de Pre-Avaliacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Avaliacao juridica sobre direitos indigenas: subsidio aos Projetos Demonstrativos para Populacoes Indigenas/PDI, no ambito do PPTAL.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 8 visualizações -
Estatuto
Adicionado: 04 de Abr de 2016 | 4 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Termo de ajustamento de conduta.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 31 visualizações -
A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Rio Grande do Sul : situacao atual, acoes, perspectivas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
The Pehuenche, the World Bank group and Endesa S.A. : violations of human rights in the Pangue and Ralco Dam projects on the Bio-Bio river, Chile.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Relatorio sobre a Terra Indigena Sao Marcos: historico e situacao geral.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 28 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto Parques e Reservas : Corredores Ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
La proteccion a los derechos intelectuales colectivos de comunidades indigenas en el Brasil: iniciativas legislativas, (...) Socioambiental.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 1 visualizações