Resultados 203562 itens no acervo.
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MINUTA DE DECRETO PRESIDENCIAL PARA CRIAÇÃO DA COMISSÃO NACIONAL INDÍGENA DA VERDADE (CNIV).
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Análise dos impactos do Projeto de Lei n. 2.159/2021 (“Lei Geral do Licenciamento Ambiental”) sobre áreas protegidas.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Lei n. 11.645/08: ensino de História e Cultura Indígena.
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Características do desmatamento na Amazônia e Cerrado mato-grossense em 2024.
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Sociobioeconomia na Reforma Tributária: impactos e lacunas persistentes na regulamentação (PLP 68/2024).
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Restauração em Terras Públicas: concessões florestais e outros modelos de parcerias.
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Bioeconomia no novo Governo Lula: avanços regulatórios e institucionais.
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Áreas Protegidas e Territórios Indígenas: pilares para alcançar metas de conservação na Amazônia.
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Ouro em choque: medidas que abalaram o mercado.
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Comércio de ouro na Europa: um negócio arriscado.
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Nota técnico-jurídica sobre a Proposta de Emenda à Constituição n. 48/2023.
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Carta de recomendações.
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Projetos de carbono e outros pagamentos por serviços ambientais (PSA): resumo executivo, conclusões e recomendações.
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How to enhance Atlantic Forest protection? Dealing with the shortcomings of successional stages classification.
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Recomendação de veto ao PL n. 1.366/2022 (no Senado, PL n. 214/2015).
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Posicionamento do Observatório do Clima sobre o PL n. 182/2024 (Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões de Gases de Efeito Estufa - SBCE), em trâmite no Senado Federal.
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As cicatrizes do garimpo em terras indígenas da Amazônia brasileira.
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Terra, tempo e luta. Declaração urgente dos povos indígenas do Brasil.
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Nota Técnica - PL 3.334/2023.
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