Resultados 205559 itens no acervo.
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Portaria n. 191, de 31/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Lei n. 3.760, de 07/01/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Guandu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Portaria n. 190, de 31/12/2001 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Marinho de Fernando de Noronha, orgao integrante da estrutura do Parque, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Global strategy on invasive alien species.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 6 visualizações -
Manual de legislação ambiental para agricultores.
Adicionado: 22 de Jun de 2023 | 10 visualizações -
Bacia do rio Itapemirim : vamos cuidar dos nossos rios!
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Lei n. 6.426, de 17/12/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental Paytuna].
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Portaria n. 178, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Guapimirim, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 179, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Petropolis, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 180, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Cairucu, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Portaria n. 177, de 04/12/2001 [cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Ibirapuita, orgao integrante da estrutura da APA, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Fossil evidence for a diverse biota from Kaua'i and its transformation since human arrival.
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Plano da Bacia do Alto Tiete : sumario executivo - versao 1.0.
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Decreto n. 5.500, de 15/10/2001 [institui o Conselho de Gestao da Area de Protecao Ambiental de Pouso Alto].
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Analise sobre o relatorio EIA/Rima da Hidrovia Araguaia-Tocantins: relatorio parcial.
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Resposta ao Procurador da República sobre as razões da restrição de uso temporário e seletivo da BR-174.
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Breve histórico sobre a BR-174 e os índios Waimiri Atroari.
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Decreto de 27/09/2001 [dispoe sobre a criacao da APA das Nascentes do Rio Vermelho, no Estado de Goias].
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Resposta ao Deputado Francisco de Sales Guerra Neto sobre as razões da restrição de uso da BR-174 no trecho que atravessa a TI Waimiri Atroari.
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Mocao n. 19, de 21/08/2001 [aprova mocao de apoio ao Ministerio Publico Federal - Procuradoria da Republica de Pernambuco].
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