Resultados 204944 itens no acervo.
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Decreto n. 8.552, de 05/06/2003 [cria a APA Caminhos Ecologicos da Boa Esperanca].
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As florestas tropicais e o Protocolo de Quioto: uma proposta para contemplar a reducao do desmatamento.
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Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
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Termo de compromisso [define as bases e divide responsabilidades para a implementacao de acoes emergenciais para compensar os agricultores que evitaram queimadas em suas propriedades ou foram atingidos acidentalmente pelas queimadas em 2003, em Roraima].
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Portaria n. 2, de 03/01/2003 [inclui representantes na Portaria n. 191, de 31/12/2001, que cria o Conselho Deliberativo da Area de Protecao Ambiental de Fernando de Noronha/PE].
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Nacionais no Estado do Para.
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Manual operacional do projeto Proteger II : instrucoes gerais. v.1.
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Inibição do desmatamento e de incêndios na Amazônia por parques e reservas indígenas.
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Manual operacional do projeto Proteger II : plano de trabalho e atividades. v.2.
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Pilot Program to Conserve the Brazilian Rain Forests : an innovative experience in international cooperation for sustainable development.
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Conflitos sociais em areas protegidas no Brasil : moradores, instituicoes e ONGs no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
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Analise - diagnostico do sistema agrario da regiao de Sao Gabriel da Cachoeira, Alto Rio Negro, Amazonas, Brasil.
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Decreto n. 5.704, de 27/12/2002 [cria a APA Joao Leite, abrangendo toda a bacia hidrografica do ribeirao Joao Leite, localizada nos municipios de Goiania, Terezopolis de Goias, Goianapolis, Neropolis, Anapolis, Campo Limpo e Ouro Verde de Goias].
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Lei n. 7.871, de 20/12/2002 [dispoe sobre a criacao da APA Estadual do Salto Magessi, no rio Teles Pires].
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Lei n. 4.018, de 05/12/2002 [cria a Area de Protecao Ambiental da Bacia do Rio Macacu e determina providencias para a defesa da qualidade da agua].
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Amazonia e o carbono atmosferico : estudos detalhados devem indicar mais claramente o papel da Amazonia no clima global.
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Lei n. 11.262, de 08/11/2002 [declara Areas de Protecao Ambiental o trecho da Serra da Mantiqueira e as areas urbanas no municipio de Sao Jose dos Campos].
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O custo economico do fogo na Amazonia.
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Extrato de Compromisso [termo de compromisso entre Ibama e Seplan de Goias para execucao da medida compensatoria resultante do impacto ambiental provocado pelo Projeto de Irrigacao Luis Alves do Araguaia, a ser aplicada a APA Meandros do Rio Araguaia].
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Decreto n. 23.238, de 24/09/2002 [cria o Conselho Gestor, o Grupo Coordenador de Manejo, o Grupo de Planejamento e Articulacao Institucional para Projetos Sustentaveis e o Grupo de Educacao Ambiental da APA das Bacias dos Ribeiroes Gama e Cabeca de Veado]
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