Resultados 203355 itens no acervo.
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Repensando o Conama : elementos para a discussao.
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Ata da reuniao sobre a privatizacao da Companhia Vale do Rio Doce e sobre a alternativa economica de localizacao da metalurgica do Projeto Cobre Salobo - cobre/ouro/prata.
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Memorial descritivo de demarcacao do Parque Nacional do Itatiaia.
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Decreto n. 1.503, de 25/05/95 [inclui empresas no Programa Nacional de Desestatizacao - PND].
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Fax a Senadora Benedita da Silva sobre a regulamentacao do artigo 68 das Disposicoes Transitorias da Constituicao.
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Mensagem n. 534, de 1995 [submete a consideracao do Congresso Nacional os atos bilaterais de cooperacao financeira, celebrados entre os governos brasileiro e o alemao, referentes ao Programa Piloto para Protecao das Florestas Tropicais do Brasil].
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Decreto n. 12.620, de 17/05/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Genipabu nos municipios de Extremoz e Natal].
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Couro Vegetal da Amazonia S.A. : adaptando um produto artesanal para o mercado internacional.
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Lei n. 5.887, de 09/05/1995 (Dispõe sobre a Política Estadual do Meio Ambiente e dá outras providências).
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Portaria n. 115, de 28/04/95 [cria Grupo Consultivo com a finalidade de identificar uma fundacao para administrar recursos financeiros e fomentar projetos de conservacao e utilizacao sustentavel da biodiversidade brasileira].
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Instancias internacionales y nacionales relacionadas con los recursos fitogeneticos.
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Decreto n. 16.498, de 02/04/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Margem Direita do Rio Negro, nos municipios de Manaus, Novo Airao e Iranduba].
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Resolucao Conjunta n. 1, de 05/04/95 [regulamenta o corte, a supressao e exploracao de vegetacao secundaria no estagio inicial de regeneracao da Mata Atlantica, no estado de Santa Catarina].
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Informacoes sobre o mogno abrangendo os seguintes topicos : informacoes gerais sobre a especie, exploracao, producao, comercializacao (mercado interno e externo) e politicas publicas.
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Parecer sobre o Projeto de Lei n. 69/95 [considera Mata Atlantica as formacoes florestais integrantes da regiao fitoecologica da Floresta Ombrofila Densa].
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Portaria n. 27-N, de 18/04/95 [plano de utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Ouro Preto].
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Portaria n. 28-N, de 18/04/95 [plano de utilizacao da Reserva Extrativista Chico Mendes].
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Minuta de proposta para alteracao do Decreto n. 750, de 10/02/93.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 133 visualizações -
Decreto n. 16.499, de 02/04/95 [cria o Parque Estadual do Rio Negro, localizado nos municipios de Manaus, Novo Airao e Manacapuru].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Pronunciamento de FHC as liderancas indigenas e das reservas extrativistas.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 2 visualizações