Resultados 210465 itens no acervo.
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Carta de Tailandia.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 5 visualizações -
Decreto n. 88.985, de 10/11/83 [regulamenta os artigos 44 e 45 da Lei n. 6.001, de 19/12/73].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Decreto n. 88.940, de 07/11/83 [dispoe sobre a criacao das Areas de Protecao Ambiental das Bacias dos Rios Sao Bartolomeu e Descoberto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Carta dos Kayabi e Apiaká contra a construção da UHE de Salto do Rio dos Peixes.
Adicionado: 21 de Ago de 2018 | 26 visualizações -
Projeto de Lei n. 2.465, de 1983, [do Sr. Joao Batista Fagundes, modifica a redacao dos arts. 9o. e 10o. da lei n. 6001, de 19/12/1973].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
A vitoria da Lingua Portuguesa no Brasil Colonial.
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Decreto n. 88.744, de 21/09/83 [cria, no estado de Pernambuco, a Reserva Biologica de Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto n. 23.043, de 19/09/83 [revoga o Decreto n. 21.945, de 03/02/82, que declara de preservacao permanente florestas e demais formas de vegetacao natural nos municipios de Ouro Preto e Mariana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 31.250, de 09/09/83 [adita o Decreto n. 30.377, de 14/10/ 81, e revoga parcialmente o Decreto n. 21.540, de 28/12/71].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 35 visualizações -
Decreto n. 2.613-E, de 30/08/83 [altera a delimitacao do Parque Biologico da Regiao Leste, situado no lugar Ilha de Comboios, nos municipios de Aracruz e Linhares (ES), estabelecida no Artigo 1o. do Decreto n. 2.446-E, de 08/10/82].
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Emenda oferecida em plenario ao Projeto de Lei n. 661-A, de 1983 [sobre emancipacao indigena].
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Resolucao n. 17, de 04/08/83 [tombamento da serra do Boturuna].
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Resolucao n. 18, de 04/08/83 [tombamento da Reserva Estadual da Cantareira e Horto Florestal].
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Exposicao de motivos interministerial n. 055 de 1/8/83 sobre a politica indigenista no Brasil. [].
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Portaria n. 882, de 25/07/83 [referente area de livre garimpagem no Medio Tapajos].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 2 visualizações -
Decreto n. 88.542, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica Juami-Japura, no Amazonas].
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Decreto n. 88.541, de 21/07/83 [cria a Reserva Ecologica de Jutai- Solimoes, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Projeto Ferro Carajas - Brasil: aspectos ambientais.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 13 visualizações -
Decreto n. 88.463, de 04/07/83 [cria a Reserva Ecologica Ilha dos Lobos].
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Decreto n. 19.635, de 01/07/83 [cria a Reserva Biologica Estadual do Aguai].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações