Resultados 208644 itens no acervo.
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Portaria n. 26, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 27, de 08/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 18, de 04/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 19, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 20, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 21, de 05/03/2004 [cria Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Corredor de biodiversidade do Amapá: desafios e oportunidades.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Plano de desenvolvimento sustentável para a região de influência da rodovia BR-163 (Plano Cuiabá-Santarém sustentável): diretrizes para sua elaboração e implementação.
Adicionado: 24 de Nov de 2023 | 12 visualizações -
Relatório da sétima reunião da Conferência das Partes da Convenção sobre a Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 5 visualizações -
Ação Civil Pública com pedido de liminar contra a Funai movida pela Fazenda do Estado de São Paulo: Dossiê.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 20 visualizações -
Protocolo de intenções para implementação do Programa de Trabalho para Áreas Protegidas no Brasil no âmbito da Convenção de Diversidade Biológica.
Adicionado: 20 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 8, de 29/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica de Pedra Talhada, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 9, de 18/12/2003 [estabelece diretrizes para a obtencao de anuencia previa junto a comunidades indigenas e locais, a fim de acessar componente do patrimonio genetico para fins de pesquisa cientifica, sem potencial comercial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 5, de 19/01/2004 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Taiama/MT, o qual tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos da criacao desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 4, 13/01/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional do Araguaia].
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Criacao de Reservas Extrativistas - Resex.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Áreas prioritárias para a conservação, utilização sustentável e repartição de benefícios da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Unidades de Conservacao e Terras Indigenas ajudam a conter desmatamento na Amazonia brasileira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações