Resultados 206698 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 5, de 25/10/99 [estabelece procedimentos de controle da exploracao, transporte, industrializacao, comercializacao e armazenamento de palmito].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
A Terra Indigena Waiapi/AP e a problematica socio-ambiental: documentobase.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Portaria n. 88, de 06/10/99 [fica proibido a desapropriacao, a aquisicao e outras quaisquer formas de obtencao de terras rurais em areas com cobertura florestal primaria incidentes nos ecossistemas da Floresta Amazonica, da Mata Atlantica e do Pantanal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Termo de compromisso de ajustamento de conduta (linha de alta tensão 750 Kv Itaberá-Tijuco Preto III).
Adicionado: 20 de Jun de 2023 | 4 visualizações -
PPG7 reformulado : sociedade civil quer um PPG7 que estruture politicas publicas e tenha gestao desburocratizada e compartilhada.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Sintese do Plano de Manejo da APA Santo Antonio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 233 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.885-41, de 24/09/99 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste, e revoga a Medida Provisoria n. 1.736-37, de 02/06/99].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Proposta da Coiab para a construcao do PDI.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Projeto "Manejo dos recursos biológicos na Amazônia: a diversidade varietal da mandioca e sua integração nos sistemas de produção" - Relatório de pesquisa de campo.
Adicionado: 24 de Out de 2018 | 19 visualizações -
Ajuste Complementar ao Acordo Basico de Cooperacao Tecnica, de 17/ 09/96, sobre o Projeto Apoio ao Manejo Florestal da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Ecological risk assessment in Parque Estadual Turistico do Alto Ribeira, Brazil : results from field trips and status report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Considerações socioambientais para o desenvolvimento de alternativas econômicas sustentáveis na região norte do Parque Indígena do Xingu - MT.
Adicionado: 29 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Experiencia piloto de manejo agroflorestal e de recursos pesqueiros em comunidades indigenas do rio Tiquie: coletanea de relatorios.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Carta ao Dep. Michel Temer pedindo a pronta aprovacao do projeto de lei n. 2.057/91, sobre o Estatuto do Indio.[].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 16 visualizações -
Reorganizacao da Secretaria Tecnica do PD/A.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Revisao da estrutura institucional do Programa Piloto para a Protecao das Florestas Tropicais do Brasil : relatorio final.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 277, de 21/07/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal, com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias em execucao na regiao amazonica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Life after logging : the impacts of commercial timber extraction in tropical rainforests.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Diretrizes para a politica de conservacao e desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 53 visualizações -
Genero, conservacao e participacao comunitaria : o caso do Parque Nacional do Jau.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações