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Portaria n. 40, de 22/08/2003 [concede as Associacoes Intercomunitarias da Floresta Nacional de Tapajos autorizacao para, em carater experimental, implantar um Projeto Piloto de Manejo Florestal Comunitario, na area destinada a uso intensivo].
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Operacao Labrea : relatorio.
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Portaria n. 29, de 22/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas para a implantacao e implementacao de seu Plano de Manejo].
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Portaria n. 21, de 02/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passa Quatro].
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Portaria n. 18, de 11/04/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional do Jamari].
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Deliberacao n. 20, de 19/03/2003 [institui a Camara Tematica de Legislacao sobre Acesso ao Patrimonio Genetico, Protecao do Conhecimento Tradicional Associado e Reparticao de Beneficios com competencia para elaborar proposta de revisao da legislacao].
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Relatorio da Comissao Parlamentar de Inquerito destinada a investigar o trafico ilegal de animais e plantas silvestres da fauna e da flora brasileiras.
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Portaria n. 119, de 11/02/2003 [cria Grupo de Trabalho Tecnico visando reunir informacoes relativas a exploracao da especie florestal mogno].
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Portaria n. 3, de 03/01/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
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Informacoes e sugestoes para a criacao e gestao de florestas publicas na Amazonia.
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Identificacao de areas com potencial para a criacao de Florestas Nacionais no Estado do Para.
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Politicas e manejo de mogno.
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Perspectivas estruturais da comercializacao de produtos florestais.
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Proposta de criacao do Parque Nacional do Tumucumaque : consulta publica?.
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Florestas Nacionais na Amazonia : consulta a empresarios madeireiros e atores afins a politica florestal.
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Rentabilidade da poducao de madeira em terras publicas e privadas na regiao de cinco Florestas Nacionais da Amazonia.
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Precos da madeira em pe em polos madeireiros proximos de cinco Florestas Nacionais da Amazonia.
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Inibição do desmatamento e de incêndios na Amazônia por parques e reservas indígenas.
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Portaria n. 158, de 23/12/2002 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Irati].
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