Resultados 204873 itens no acervo.
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OF/n. 112/SEMA/PR/GAB/90, de 14/05/1990: Áreas Uraricoera e Catrimani objeto dos Decretos 98.959 e 98.960.
Adicionado: 28 de Jun de 2018 | 6 visualizações -
Acao Declaratoria da posse imemorial das terras das nacoes indigenas do Alto Rio Negro.[].
Adicionado: 22 de Out de 1991 | 6 visualizações -
Participação do MPF no encontro das comunidades indígenas do Alto Rio Negro: Relatório preliminar.
Adicionado: 18 de Jul de 2018 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.094, de 09/03/90 [homologa a demarcacao da AI Maku].
Adicionado: 14 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Decreto n. 99.108, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana-Aiari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 99.112, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua I].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.111, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Piraiauara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.109, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cuiari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.107, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Xie].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.110, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Icana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.106, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Urucu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 99.113, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Taracua II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 99.105, de 09/03/90 [cria, no estado do Amazonas, a Floresta Nacional Cubate].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Parecer sobre o Anteprojeto de Lei que dispoe sobre o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.960, de 15/02/90 [cria Reserva Garimpeira Catrimani-Couto Magalhaes].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 32, de 14/02/90 [da estruturacao do Estado de RR e criacao da Area de Livre Comercio de Pacaraima].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 20 visualizações -
Decreto n. 98.959, de 15/02/90 [cria reserva Garimpeira Uraricoera].
Adicionado: 01 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Exposicao de Motivos Interministerial n. 23, de 25/01/90 [institui GT para estudo de criacao de uma zona de livre comercio].
Adicionado: 08 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Panorama do mercado madeireiro: mogno.[].
Adicionado: 25 de Ago de 1993 | 0 visualizações -
Decreto n. 98.830, de 15/01/90 [sobre a coleta por estrangeiros de dados e materais cientificos no Brasil].
Adicionado: 05 de Mar de 1990 | 3 visualizações