Resultados 209846 itens no acervo.
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Portaria n. 2, de 19/10/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Serra Azul].
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Decreto de 19/10/2005 [cria a Estação Ecológica da Mata Preta].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 39, de 17/10/2005 [reconhece a Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Uacari].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 34, de 13/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Florestal - PAF Recanto].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 23 visualizações -
Portaria n. 73, de 13/10/2005 [cria a RPPN Parque do Capetinga].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 23 visualizações -
Portaria n. 29, de 05/10/2005 [reconhece e delimita as terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Santo Antônio].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 30, de 05/10/2005 [reconhece e delimita as terras da Comunidade Remanescente do Quilombo de Pedras Negras].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 288, de 04/10/2005 [institui, no âmbito da Secretaria-Executiva, o Grupo de Trabalho da Revitalização do Rio São Francisco - GT/SF].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 36, de 03/10/2005 [reconhece a Reserva de Desenvolvimento Sustentável - RDS Cujubim].
Adicionado: 28 de Out de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 37, de 03/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Terra Firme].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 11 visualizações -
Portaria n. 70, de 29/09/2005 [cria o Conselho Consultivo do Parque Nacional Serra do Itajaí].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 2 visualizações -
Planejando propriedades e paisagens.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 3 visualizações -
Portaria n. 34, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional Mapiá-Inauiní].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 35, de 26/09/2005 [reconhece a Floresta Nacional do Purus].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 9 visualizações -
Instrução Normativa n. 20, de 19/09/2005 [regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação, titulação e registro das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos].
Adicionado: 23 de Nov de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 18, de 19/09/2005 [reconhece e delimita o território da Comunidade Remanescente de Quilombo Mel da Pedreira].
Adicionado: 26 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 33, de 19/09/2005 [cria o Projeto de Desenvolvimento Sustentável - PDS Cuieiras/Anavilhanas].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 62 visualizações -
Resolução n. 19, de 22/09/2005 [altera artigo da Resolução n. 5, de 26/06/2003 e da Resolução n. 9, de 18/12/2003].
Adicionado: 24 de Nov de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 67, de 21/09/2005 [altera a composição do Conselho Consultivo do Parque Nacional do Caparaó].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 68, de 21/09/2005 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo do Parque Nacional das Emas].
Adicionado: 27 de Out de 2005 | 1 visualizações