Resultados 208086 itens no acervo.
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Decreto n. 35.544, de 25/08/92 [da denominacao ao Parque Estadual Turistico da Cantareira].
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Parecer CJ n. 233/92 [Conservacao de Areas Indigenas].
Adicionado: 28 de Nov de 1995 | 2 visualizações -
Contestacao do IEA ao documento: Posicao da Diretoria Executiva do CNS em relacao ao protocolo de cooperacao proposto pela empresa Nutrimental e o IEA.
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Projet de convention avec l'Institut d'Etudes Amazoniennes.
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Projeto Treinamento para o Desenvolvimento de um Sistema de Florestas Nacionais : relatorio final da consultoria em sistema de informacoes geograficas.
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As populacoes tradicionais e a acao governamental.
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Portaria n. 070/92-N, de 25/06/92 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
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Decreto n. 535, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Extremo Norte do Estado do Tocantins].
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Decreto n. 1.240, de 05/06/92 [cria a Area de Protecao Ambiental das Ilhas de Tinhare e Boipeba no municipio de Cairu].
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Decreto n. 12.428, de 05/06/92 [cria no Estado do Maranhao, a Area de Protecao Ambiental de Upaon-Acu/Miritiba/Alto Preguicas, com os limites que especifica].
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Protocolo de cooperacao em prol do desenvolvimento sustentado das reservas extrativistas da Amazonia.
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Decreto n. 528, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental Anhatomirim, no estado de Santa Catarina, a area que delimita].
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Decreto de 20/05/92 [declara de utilidade publica para fins de desapropriacao, os imoveis e respectivas benfeitorias compreendidas na area constituida pelo Parque Nacional de Aparados da Serra, entre outras].
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Decreto n. 532, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista da Mata Grande].
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Decreto n. 529, de 20/05/92 [declara como Area de Protecao Ambiental do Ibirapuia, no estado do Rio Grande do Sul, a regiao que delimita].
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Decreto n. 527, de 20/05/92 [delimita a Area de Protecao Ambiental da Regiao Serrana de Petropolis, no estado do Rio de Janeiro].
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Decreto n. 536, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista do Quilombo Flexal].
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Decreto n. 530, de 20/05/92 [cria a Floresta Nacional de Ipanema].
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Decreto n. 533, de 20/05/92 [cria a Reserva Extrativista Marinha do Pirajubae].
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