Resultados 206217 itens no acervo.
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Decreto n. 7.971, de 05/06/2001 [altera a poligonal da Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 15.476, de 06/06/2001 [cria a APA dos Recifes de Corais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 25 visualizações -
Decreto n. 7.970, de 05/06/2001 [cria a Area de Protecao Ambiental - APA Bacia do Cobre / Sao Bartolomeu nos municipios de Salvador e Simoes Filho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Portaria n. 80, de 04/06/2001 [designa entidades para compor o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 2.646, de 22/05/2001 [altera os limites do Parque Estadual do Rio Negro, Setores Norte e Sul e das Areas de Protecao Ambiental, das Margens Esquerda e Direita do Rio Negro, criados pelos Decretos n. 16.497 e n. 16.498, de 02/04/95].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 5.419, de 07/05/2001 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA de Pouso Alto].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 92 visualizações -
Mato Grosso preserva a vida.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Billings e Guarapiranga : aguas prioritarias para abastecimento humano sob ameaca de flotacao (bases para a discussao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
CPI das ONGs: histórico completo.
Adicionado: 26 de Mai de 2023 | 50 visualizações -
Lei n. 10.773, de 01/03/2001 [declara Area de Protecao Ambiental a Bacia Hidrografica do Rio Batalha].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Levantamento etnoecologico das areas indigenas Kanamari do Medio Jurua e Katukina Rio Bia : relatorio parcial.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 24 visualizações -
Resolucao n. 274, de 29/11/2000 [cria instrumentos para avaliar a evolucao da qualidade das aguas, em relacao aos niveis estabelecidos para a balneabilidade, de forma a assegurar as condicoes necessarias a recreacao de contato primario].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
People in the balance : population and natural resources at the turn of the millennium.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Mountain laws and peoples: moving towards sustainable development and recognition of community-based property rights.
Adicionado: 29 de Ago de 2023 | 5 visualizações -
O Estado e as politicas publicas urbanas : o caso da politica de saneamento basico, 1917-87.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Interfaces da gestão de recursos hídricos: desafios da Lei de Águas de 1997.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Arvores da cidade : aspectos gerais da flora arborea de Jundiai.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
O grito das águas: populações atingidas por barragens respondem à Comissão Mundial de Barragens.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Aguas do Pirapama- fonte de vida e desenvolvimento : conhecendo a Agenda 21 da Bacia do Pirapama.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Seminario PL-20/98: a cobranca pelo uso da agua e areas de mananciais ocupadas ou em processo de ocupacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações