Resultados 200567 itens no acervo.
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Manifestação [ADC n. 087; ADIs n. 7582, 7583, 7586; ADO n. 86].
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Plano de gestão territorial e ambiental e protocolo de consulta: Terra Indígena Kayapó = Pyka me bà me ngô me me'ĩ ‘ãno ãm kadjy amĩn pry karõ jadjwýr: mỳja ‘ã me kukjêr kadjy ‘ã pi'ôk ne jã.
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Guia de boas práticas para empreendimentos de Turismo de Base Comunitária em terras indígenas.
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Protocolo de Consulta da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Amapá.
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Protocolo de Consulta das comunidades do território do Projeto de Assentamento Agroextrativista Jenipapo.
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Protocolo de Consulta das comunidades tradicionais do território do Lago do Capanã Grande, Manicoré-AM.
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Protocolo de Consulta do Território de Uso Comum (TUC) do Rio Manicoré e Terra Indígena Rio Manicoré.
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Mandado de Segurança n. 25.463: Ata de Audiência de Conciliação.
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Assassinato de quilombolas: ameaças contra quilombolas defensores de direitos humanos (2019-2024).
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Ação Civil Pública BR-319: decisão liminar.
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Violência contra os povos indígenas do Brasil – dados de 2023.
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Protocolo de Consulta dos ribeirinhos da Resex Rio Xingu.
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As pressões ambientais nos territórios quilombolas no Brasil.
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Protocolo de Consulta do povo Tenharin do Igarapé Preto.
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Protocolo de Consulta do povo indígena Pain Jiahui.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Juma.
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Protocolo de Consulta do povo Parintintin das Terras Indígenas Nove de Janeiro e Ipixuna.
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Protocolo de Consulta da Terra Indígena Tenharim Marmelos.
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Protocolo de Consulta do povo Tenharin da Terra Indígena Sepoti.
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Protocolo de Consulta do povo Mura e Munduruku.
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