Resultados 210740 itens no acervo.
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Decreto n. 30.006, de 31/12/80 [altera artigos do Decreto n. 29.575, de 10/04/80].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Unidades de Conservacao e terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Politica Indigenista.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Provisions for native americans in brazilian development projects.
Adicionado: 13 de Out de 1988 | 0 visualizações -
Memorandum.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
Legislacion indigena nacional: Leyes, decretos, resoluciones, jurisprudencia y doctrina.
Adicionado: 10 de Abr de 1987 | 5 visualizações -
Memorandum del Tribunal Internacional sobre los derechos de los indigenas de America Latina y America del Norte.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Las terras indigenas en la Amazonia Peruana y el caso Campa: documentode acusacion al IV Tribunal Russell.
Adicionado: 02 de Set de 1986 | 4 visualizações -
Reivindicacoes para que cesse o exterminio dos Nambiquara.[].
Adicionado: 15 de Jul de 1994 | 4 visualizações -
Strategies of agricultural land use among indigenous groups of the Upper Rio Negro region of Venezuela.
Adicionado: 06 de Set de 1995 | 1 visualizações -
CRIAÇÃO e mobilização das Organizações Civis de Apoio pela questão indígena - 1978-1980: Dossiê.
Adicionado: 02 de Out de 2018 | 3 visualizações -
Decreto n. 85.463, de 10/12/80 [cria no estado da Bahia, no municipio de Una a Reserva Biologica de Una, com os limites que especifica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 16 visualizações -
Informe: conclusiones.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 6 visualizações -
Habeas Corpus n. 4.880 - Distrito Federal [autorizando viagem do Deputado Mario Juruna a Amsterdam.[].
Adicionado: 06 de Abr de 1993 | 9 visualizações -
Informe da ação indigenista brasileira.
Adicionado: 19 de Set de 2018 | 8 visualizações -
Capital transnacional e os direitos dos povos indigenas no Brasil: Sugestoes para reflexao e investigacao de apoio.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 10 visualizações -
The brazilian capability for protectiong the native population in the Guapore Valley from the effects of project Polonoroeste.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 3 visualizações -
O indio perante o direito.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Portaria n. 0138/GM em 03/10/80 [aprova o Regulamento de Pessoal da Funai].
Adicionado: 31 de Dez de 1987 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 3.391, de 1979 [Relatorio rejeitando o projeto em causa que alteraria a Lei n. 6001, de 19/12/73 - Estatuto do Indio].
Adicionado: 15 de Abr de 1994 | 1 visualizações