Resultados 204466 itens no acervo.
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Decreto n. 1.800, de 04/11/97 [constitui o Conselho Gestor da Area de Protecao Ambiental Estadual Chapada dos Guimaraes].
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Nature conservation in Brazil : a country profile.
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Medida Provisoria n. 1.511-14, de 26/08/97 [dispoe sobre a proibicao do incremento da conversao de areas florestais em areas agricolas na regiao Norte e na parte Norte da regiao Centro-Oeste], revogada pela Medida Provisoria n. 1.605-18.
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
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Arterias para o comercio mundial, consequencias para a Amazonia : um relatorio de avaliacao de impactos expondo projetos de infraestrutura para transportes e energia planejados para a bacia amazonica (achados preliminares).
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Infrastructure development in the Amazon Basin : threat assessment project.
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Beni Biological Station Biosphere Reserve : 10 years of endeavor.
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Decreto de 26/11/96 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental Serra da Ibiapaba, nos estados do Piaui e Ceara].
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Anais.
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As Terras Indigenas e as Unidades de Conservacao : a RIRN e direito e vantagem para os indios.
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SNUC : resumo das emendas.
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A RIRN e inconstitucional.
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Propostas de emendas ao substitutivo apresentado pelo deputado Fernando Gabeira para o SNUC.
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Projeto de Lei n. 2.892, de 1992 [dispoe sobre os objetivos nacionais de conservacao da natureza, cria o Sistema Nacional de Unidades de Conservacao, estabelece medidas de preservacao da diversidade biologica].
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Quadro comparativo das diferentes versoes do Projeto de Lei n. 2.892, de 1992.
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Código ambiental do estado do Mato Grosso - Lei Complementar nº 38, de 21 de novembro de 1995.
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Decreto n. 537, de 21/11/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Chapada dos Guimaraes].
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Lei n. 11.931, de 25/09/95 [cria a Area Preservacao Permanente da Bacia Hidrografica do Rio Uberabinha - APP do Rio Uberabinha].
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Diagnostico do setor florestal brasileiro : regiao sudeste.
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Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
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