Resultados 206453 itens no acervo.
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Resolucao n. 39, de 03/02/97 [considera de boa-fe as benfeitorias edificadas pelos ocupantes nao indios nos limites da AI Inauini/Teuini].
Adicionado: 20 de Fev de 1997 | 4 visualizações -
Resumo necessidades prioritarias dos Paracanas.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 4 visualizações -
Processo n. 93.21901-4 (Acao Declaratoria da Ducoco Agricola S/A contra Funai e outros).
Adicionado: 11 de Dez de 1997 | 68 visualizações -
Portaria n. 11, de 01/12/96 [instaura inquerito Civil Publico para apurar legalidade atividades do CTI na AI Waiapi].
Adicionado: 02 de Jun de 1999 | 1 visualizações -
Meio ambiente : legislacao. 2.ed. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
A violencia contra os povos indigenas no Brasil 1994-1995.
Adicionado: 03 de Set de 1998 | 13 visualizações -
Relatorio sobre os arrendamentos nas terras dos indios Kadiweus.
Adicionado: 01 de Ago de 1996 | 7 visualizações -
Relatorio final [ref. Proc. n. 08100.000331/93-14-MPF/PGR, de interesse do Dep. Fed. Valdir Ganzer].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 3 visualizações -
Violencia contra indios e comunidades indigenas: relatorio 1995.
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 69 visualizações -
Carta da Comunidade Indígena Tremembé de Almofala sobre ameaças sofridas.
Adicionado: 23 de Mai de 2018 | 20 visualizações -
Da legalidade do exercicio da garimpagem pelos indios em suas terras: Parecer.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem a TI Sarare em 19/11/96: agressao aos indios Katitaulhu por madereiros da regiao de Pontes e Lacerda.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 12 visualizações -
Lei n. 9.314, de 14/11/96 [altera dispositivos do Decreto-lei n. 227, de 28/02/67 - Codigo de Mineracao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 507 visualizações -
PARANAPANEMA x os Waimiri Atroari: Os fatos por trás da notícia com base em documentação reunida de 1988 a 1993.
Adicionado: 30 de Mai de 2018 | 14 visualizações -
Relatório e voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 1512-5 Roraima movida pelo Procurador-Geral da República.
Adicionado: 26 de Jul de 2018 | 13 visualizações -
Memo n. 764/CPTI/DPI/96 ao Departamento de indios isolados da Funai pedindo providencias para evitar invasoes em terras em identificacao.[].
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 9 visualizações -
Relatorio de viagem.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 2 visualizações -
Relatorio do GT para estudos complementares sobre a TI Apyterewa.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 14 visualizações -
Acao Civil Publica do Ministerio Publico Federal contra Joaquim RomeroFontes e Outros: decisao.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 8 visualizações -
Consideracoes sobre legislacao de garimpagem indigena.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações