Resultados 204357 itens no acervo.
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Terra viva: estratégias, ações, resultados e desafios na disseminação agroflorestal.
Adicionado: 26 de Out de 2023 | 5 visualizações -
Função social da propriedade: dimensões ambiental e trabalhista.
Adicionado: 06 de Set de 2023 | 11 visualizações -
Terra de quilombo: herança e direito.
Adicionado: 31 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Portaria n. 34, de 13/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Florestal - PAF Recanto].
Adicionado: 16 de Dez de 2005 | 23 visualizações -
Povos e Terras Indígenas no Estado do Acre (Caderno Temático).
Adicionado: 17 de Ago de 2018 | 65 visualizações -
Instrução Normativa n. 75, de 25/08/2005 [resolve que nos Projetos de Assentamento do Programa de Reforma Agrária ou outros projetos públicos a autorização de desmatamento deverá ser requerida ao Ibama pelos órgãos e entidades responsáveis].
Adicionado: 25 de Nov de 2005 | 14 visualizações -
Desafios da Lei de Crimes Ambientais no Pará.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 7 visualizações -
Pressão humana no bioma Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Portaria n. 10, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Rio Gregório como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 9, de 28/04/2005 [reconhece as atividades da Floresta Estadual do Mogno como atividade de um Projeto Agro-Extrativista - PAE].
Adicionado: 02 de Set de 2005 | 2 visualizações -
Moção n. 64, de 14/03/2005
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 1 visualizações -
Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Terras indígenas nos corredores ecológicos.
Adicionado: 09 de Ago de 2023 | 14 visualizações -
Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Portaria n. 47, de 29/04/2004 [autoriza a transferencia em carater provisorio da Sub-Sede Administrativa do Parque Nacional do Araguaia para Gerencia Executiva do Ibama em Palmas - TO].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
PRONAT - Referências para o apoio ao desenvolvimento territorial.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 15 visualizações -
Só é indígena quem pode.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 7 visualizações -
As preocupações ambientais dos povos indígenas.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 14 visualizações -
Resolucao n. 35, de 10/02/2004 [aprova o regimento interno do Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentavel - Condraf].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Recomendações indígenas para a VII Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica - CDB.
Adicionado: 05 de Jul de 2023 | 6 visualizações