Resultados 208093 itens no acervo.
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Ação Direta de Inconstitucionalidade n. 3.335 em face da Portaria do Ministério da Justiça n. 359, de 20/04/2001.
Adicionado: 19 de Out de 2018 | 5 visualizações -
Instrucao Normativa n. 61, de 15/10/2004 [altera a Instrucao Normativa n. 26, de 14/04/2004, relativa ao Requerimento para criacao de Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Terras tradicionalmente ocupadas: processos de territorialização e movimentos sociais.
Adicionado: 14 de Ago de 2023 | 22 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Portaria n. 81, de 10/09/2004 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 80, de 10/09/2004 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica do Rio Trombetas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Portaria n. 32, de 24/08/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Batoque visando atender 230 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 79, de 18/08/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Sao Francisco de Paula, no Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 77, de 09/07/2004 [altera a Portaria n. 82, de 26/06/2001, que criou o Conselho Consultivo do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 204, de 06/08/2004 [institui GT com a finalidade de coordenar estudos, consultas publicas, negociacao e finalizacao das propostas de criacao de UCs relacionadas ao Plano de Acao para a Prevencao e Controle do Desmatamento na Amazonia Legal].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 18, de 27/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande visando atender 120 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 19, de 28/07/2004 [reconhece a Reserva Extrativista Catua Ipixuna visando atender 300 familias de pequenos produtores rurais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 76, de 30/07/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Passo Fundo, RS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Plano de desenvolvimento sustentável para a área de influência da BR-163 (documento inicial para discussão).
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 75, de 23/07/2004 [altera a Portaria n. 20, de 17/04/2003, que dispoe sobre o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica do Taim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Recomendacao n. 1, de 06/07/2004 [recomenda a celebracao do Termo de Parceria entre o Ibama e a Fumdham visando promover a protecao, conservacao e preservacao do patrimonio natural e cultural do Parque Nacional da Serra da Capivara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 71, de 12/07/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 66, de 06/07/2004 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extratista de Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações