Resultados 205310 itens no acervo.
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Decreto n. 1.438, de 06/12/95 [aprova regulamento que define o Zoneamento Ecologico da APA da Serra da Esperanca].
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Relatorio final.
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Para ingles ver : 1995 update report on illegal mahogany logging and trade in the brazilian Amazon.
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Portaria n. 99-N, de 30/11/95 [aprova o Plano de Utilizacao da Reserva Extrativista do Rio Cajari].
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Decreto n. 872, de 27/11/95 [altera o Decreto n. 1.551, de 03/05/93, que dispoe sobre a implantacao da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA/Belem].
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Decreto n. 537, de 21/11/95 [cria a Area de Protecao Ambiental Chapada dos Guimaraes].
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Continued success of brazilian extractive reserves hinges on reforms.
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Lei n. 11.943, de 16/10/95 [declara Areas de Protecao Ambiental as lagoas marginais do rio Sao Francisco e de seus afluentes].
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Lei n. 11.936, de 06/10/95 [cria a Area de Protecao Ambiental da Serra do Lopo, no municipio de Juiz de Fora].
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Projeto Ecoscambio: Dossiê
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Lei n. 9.097, de 19/09/95 [inclui o municipio de Sao Bento do Sapucai, Estado de Sao Paulo, na Area de Protecao Ambiental da Serra da Mantiqueira].
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Resolucao n. 001, de 10/09/95 [aprova o Regimento Interno do Conselho Gestor da APA dos Mananciais de Abastecimento de Agua de Belem - APA Belem].
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Decreto n. 7.095, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Angelim].
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Decreto n. 7.097, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Freijo].
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Decreto n. 7.098, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Piquia].
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Decreto n. 7.102, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Jatoba].
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Decreto n. 7.103, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Massaranduba].
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Decreto n. 7.095, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Aquariquara].
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Decreto n. 7.109, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista Garrote].
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Decreto n. 7.100, de 04/09/95 [cria, no municipio de Machadinho d'Oeste, a Reserva Extrativista do Itauba].
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