Resultados 204853 itens no acervo.
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Decreto n. 24.959, de 05/06/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Serra de Aratanha, nos municipios de Maranguape, Pacatuba e Guaiuba].
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Projeto Corredores Ecologicos.
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Projetos Demonstrativos Regionais - PD/B : proposta-estudo de estruturacao dos projetos.
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Projeto de Lei n. 260, de 1998 [altera os limites dos Parques Estaduais de Jacupiranga e Intervales, visando possibilitar a aquisicao do dominio das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos].
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PL sobre Quilombos.
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Brasil vai proteger 10 porcento da Amazonia ate o ano 2000 : a maior acao ja implementada para proteger a Amazonia tem parceria com o WWF e o Banco Mundial.
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Decreto n. 2.206, de 23/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental Estadual das Cabeceiras do Rio Cuiaba no estado de Mato Grosso].
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Decreto de 07/04/98 [altera o art. 2o. do Decreto n. 924, de 10/09/ 93, que dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental da Barra do Rio Mamanguape, no Estado da Paraiba].
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Decreto n. 7.272, de 02/04/98 [cria a Area de Protecao Ambiental do Pratigi, nos municipios de Itubera e Nilo Pecanha].
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Catalogo bibliograficos, de relatorios, de banco de dados e de projetos relativos as Unidades de Conservacao da regiao de Guaraquecaba, Parana.
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Diagnóstico socioambiental participativo preliminar da Bacia do Guarapiranga.
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Relatorio.
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A presenca das aldeias e a preservacao tradicional-cultural e sobrevivencia dos Guarani Mbya na grande faixa litoranea da Mata Atl. brasil.
Adicionado: 14 de Jan de 1999 | 10 visualizações -
Decreto n. 4.866, de 12/02/98 [dispoe sobre a criacao da APA da Serra Dourada].
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Decreto n. 42.837, de 03/02/98 [regulamenta a Lei n. 5.598, de 06/ 02/87, que declarou Area de Protecao Ambiental regioes urbanas e rurais ao longo do curso do Rio Tiete - APA da Varzea do Rio Tiete].
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Decreto n. 39.399, de 21/01/98 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental no estado de Minas Gerais].
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Portaria n. 5-N, de 20/01/98 [institui normas que venham proteger a reproducao, descanso e as crias dos botos cinza, na Area de Protecao Ambiental do Anhatomirim].
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Portaria n. 6-N, de 20/01/98 [disciplina as atividades que possam ser implementadas no interior da APA do Anhatomirim].
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Lei Complementar n. 57, de 14/01/98 [cria o Parque Vivencial do Anfiteatro Natural do Lago Sul, na Regiao Administrativa XVI].
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Portaria n. 162, de 18/12/97 [instrui sobre os procedimentos relativos ao Ato Declaratorio Ambiental - ADA, declaracao indispensavel ao reconhecimento das areas de preservacao permanente e areas de utilizacao limitada para fins de apuracao do ITR].
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