Resultados 209196 itens no acervo.
-
Portaria n. 118-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 119-N, de 21/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 1, de 18/08/98 [a exploracao, industrializacao e comercializacao do pau-rosa, no Estado do Amazonas, somente sera permitida, conforme regulamentacao estabelecida nesta Portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 39.812, de 17/08/98 [altera o artigo 3o. do Decreto n. 38.155, de 24/07/86, que declara de protecao especial, para fins de preservacao ambiental, area de terrenos adjacentes ao Parque Estadual do Rio Doce].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 12 visualizações -
Decreto n. 7.412, de 17/08/98 [cria o Monumento Natural da Cachoeira do Ferro Doido].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 41 visualizações -
Decreto n. 7.413, de 17/08/98 [cria o Parque Estadual Morro do Chapeu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 61 visualizações -
Portaria n. 114-N, de 14/08/98 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Conceicao dos Caetanos e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Tururu, Estado do Ceara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra Rural de Curiau e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Macapa, Estado do Amapa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial das Comunidades Kalungas e a Delimitacao das terras ocupadas pelas mesmas, municipios de Cavalcante, Monte Alegre e Teresina de Goias, Estado de Goias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Despachos da presidente em 12/08/98 [aprova o Relatorio de Identificacao e Reconhecimento Territorial da Comunidade Negra de Furnas da Boa Sorte, e a Delimitacao das terras ocupadas pela mesma, municipio de Corquinho, Estado do Mato Grosso do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 157, de 06/08/98 [nomeia para compor o GT criado para promover e coordenar a implementacao de acoes prioritarias que visem o desenvolvimento sustentavel, nos aspetos relativos ao meio ambiente, na regiao do Museu Aberto do Descobrimento].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 231, de 31/07/98 [os titulares de Alvaras de Pesquisa de agua classificada como mineral e ou potavel de mesa, naturais, devem apresentar a area de protecao de sua fonte, quando da apresentacao do Relatorio Final dos Trabalhos de Pesquisa].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Decreto n. 39.793, de 05/08/98 [cria o Parque Estadual da Serra do Papagaio e declara de utilidade publica e de interesse social, para fins de desapropriacao de pleno dominio, terrenos e benfeitorias necessarias a sua implantacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 47 visualizações -
Decreto n. 19.021, de 04/08/98 [cria a Unidade de Conservacao denominada Reserva de Desenvolvimento Sustentavel Amana - RDS].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 69, de 16/07/98 [cria o Projeto de Assentamento Especial Quilombola Itamauari, no municipio de Cachoeira do Piria - PA, tendo em vista atender 33 familias em regime de exploracao comunitaria de atividades agricolas e extrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Relatorio final sobre a situacao atual dos espacos territoriais protegidos no estado do Rio de Janeiro : diagnostico e propostas de desenvolvimento. 2.v.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Diagnostico socioambiental do Vale do Ribeira: olhares cruzados - visoes e versoes sobre a vida, o trabalho e o meio ambiente no Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 43 visualizações -
Lei n. 10.020, de 03/07/98 [autoriza o Poder Executivo a participar da constituicao de Fundacoes Agencias de Bacias Hidrograficas dirigidas aos corpos de agua superficiais e subterraneos do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 2.044, de 28/07/98 [dispoe sobre a criacao do Parque Recreativo de Santa Maria, na Regiao Administrativa de Santa Maria - RA XIII].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações