Resultados 204500 itens no acervo.
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Decreto n. 4.847, de 23/09/94 [anexa area a Reserva Biologica Estadual do Sassafras].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Oficio n. 304/94-DAF, de 08/08/94 [reivindicacoes dos Kambiwa em relacao a Reserva Biologica da Serra Negra].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 3 visualizações -
Processo instaurado pela Procuradoria Geral da Republica referente ao massacre de Haximu, setembro de 1993. 2 v.[].
Adicionado: 11 de Nov de 1994 | 7 visualizações -
The situation of the Guaja, Maranhao, Brazil.
Adicionado: 01 de Jun de 1993 | 5 visualizações -
Mocao sobre o tracado do gasoduto Rio-Belo Horizonte.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
O "Ouro Verde" das terras dos indios: exploracao empresarial de madeira de lei em areas indigenas da Amazonia brasileira.
Adicionado: 29 de Set de 1993 | 31 visualizações -
Exposicao no Seminario sobre Estrategias contra Roubo de Madeira em Areas Protegidas.
Adicionado: 13 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Dossie sobre atividade garimpeira na regiao do Alto Rio Negro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Violations against indigenous peoples in the area of the Greater Carajas Project, Brazil.
Adicionado: 04 de Out de 1993 | 3 visualizações -
Carta ao Procurador-Geral da Republica, Aristides Junqueira, sobre procedimento do STJ que poe em risco a AI Jacare de Sao Domingos.[].
Adicionado: 28 de Jun de 1993 | 41 visualizações -
Relatorio de viagem ao rio Caltario.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 17 visualizações -
Projeto de fiscalizacao para Reserva Biologica do Guapore.
Adicionado: 20 de Mai de 1994 | 7 visualizações -
Decisao do Superior Tribunal de Justica poe em risco as garantias constitucionais aos direitos indigenas no pais.
Adicionado: 15 de Jun de 1993 | 0 visualizações -
Portaria n. 04, de 12/05/93 [determina a instauracao de inquerito civil publico para apurar inacao da FUNAI no trato da saude indigena].
Adicionado: 23 de Jun de 1993 | 3 visualizações -
SOS indios isolados: Reserva Biologia do Guapore-RO.
Adicionado: 02 de Out de 1997 | 19 visualizações -
Acao Declaratoria n. 92.0013080-1 [de autoria da Comunidade Indigena Waura, contra a Uniao e a Funai].
Adicionado: 23 de Abr de 1993 | 4 visualizações -
Acao Declaratoria da Terra do Batovi [objetiva declarar judicialmente de carater indigena area ocupada pelos indios Waura].
Adicionado: 11 de Dez de 1992 | 6 visualizações -
Decreto n. 5.181-E, de 17/06/92 [declara de utilidade publica para fins de desaproriacao, area anexa a Reserva Biologica de Duas Bocas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Abordagem sistematica para conservar a biodiversidade da Amazonia atraves de Unidades de Conservacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Indios e meio ambiente : indigenas independentes/ou "isolados"/e a Reserva Biologica Guapore, Rondonia.
Adicionado: 14 de Nov de 1995 | 8 visualizações