Resultados 208048 itens no acervo.
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Decreto n. 95.614, de 12/01/88 [cria a Reserva Biologica do Gurupi, e revoga o Decreto n. 50.026, de 25/07/61].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Guapi-Mirim - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
APA do Rio Sao Bartolomeu : projeto de extensao ambiental - orientacao ao produtor rural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Cairucu - Parati - RJ : informacoes basicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Proposta de emenda ao projeto de Constituicao "dispoe sobre o meio ambiente, a Amazonia e as reservas extrativistas.
Adicionado: 27 de Out de 1987 | 2 visualizações -
A regiao onde se situa a Jureia : o Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Decreto n. 94.984, de 30/09/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras e benfeitorias, integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 90.223, de 25/09/84, que criou o Parque Nacional da Serra do Cipo, em MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 177 [sobre reivindicacao de implantacao de assentamentos extrativistas nos seringais no municipio de Tarauaca-AC].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 0 visualizações -
Informacao Tecnica n. 178, de 28/09/87 [seringueiros de Tarauca/AC reivindicam projeto de assentamento extrativista].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Decreto n. 351, de 22/09/87 [cria a Area de Protecao Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaete, no municipio de Salvador].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Informacao Tecnica n. 170, de 23/08/87 [sobre o seringal Sao Luiz do Remanso e situacao de tensao].
Adicionado: 22 de Nov de 1989 | 17 visualizações -
Decreto n. 94.780, de 14/08/87 [o Territorio Federal de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-lei n. 4.102, de 09/02/42, vincula-se ao Ministerio do Interior, para os efeitos de supervisao ministerial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 94.656, de 20/07/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Lei n. 5.745, de 10/07/87 [declara area de protecao ambiental a regiao "Haras Sao Bernardo" antiga "Chacara da Baronesa", localizada no municipio de Santo Andre com Sao Bernardo do Campo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Os seringueiros e a protecao ao meio ambiente na area de influencia do PMACI.
Adicionado: 08 de Abr de 1988 | 8 visualizações -
Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 218 visualizações -
Decreto n. 3.530-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.529-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.528-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações