Resultados 204063 itens no acervo.
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O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Modelo institucional de setor elétrico.
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 4 visualizações -
Medida Provisória nº 144 [Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica] e nº 145 [Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética].
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 6 visualizações -
Portaria n. 79, de 09/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 78, de 08/12/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 77, de 08/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Jamari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Aviso de Consulta Publica n. 2/2003 [torna publico que esta estudando as propostas de criacao das seguintes Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Aonde as árvores são um deserto: histórias da terra.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 16 visualizações -
A "Máfia Verde" investe contra o corredor Cerrado-Amazônia.
Adicionado: 12 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Portaria n. 76, de 26/11/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa Unidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Instrucao Normativa Interministerial n. 8, de 26/11/2003 [estabelece diretrizes para implantacao dos parques e areas aquicolas de que trata o Decreto n. 2.869, de 09/12/98].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 74, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Guaribas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 75, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A rodovia Cuiabá-Santarém (BR163) como instrumento de desenvolvimento.
Adicionado: 07 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Debate sobre transgenicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
A URIHI - Saúde Yanomami dedenuncia a inconsistência dos ataques à vigente política nacional de Saúde Indígena.
Adicionado: 12 de Nov de 2018 | 52 visualizações -
Portaria n. 21, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Jurua, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 567 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 22, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Cazumba/Iracema, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 243 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 20, de 03/11/2003 [reconhece as atividades da Reserva Extrativista Alto Tarauaca, administrada pelo Ibama, como atividade de um Projeto Agro-Extrativista, visando atender 170 familias].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações