Resultados 209850 itens no acervo.
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Anteprojeto do Estatuto do Indio Brasileiro. [].
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Decreto-Lei n. 250, de 13/04/70 [cria o Parque Estadual do Desengano, abrangendo glebas dos municipios de Santa Maria Madalena, Sao Fidelis e Campos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Plano de acao para desocupacao do Parque Indigena do Araguaia: dossie.[].
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 0 visualizações -
AMAZONIA urgente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Definicao dos parametros para classificacao dos estagios sucessorios das diferentes formacoes florestais existentes no estado da Bahia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Banco de dados sobre tecnologias para produtos florestais nao madeiraveis.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Lei n. 4.566 [dispoe sobre vegetacao do porte arboreo; vegetacao de preservacao. Disciplina a supressao, a poda, o replantio, o uso adequado e planejado das areas revestidas de vegetacao e da outras providencias].
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Populacao, desenvolvimento e meio ambiente na Amazonia brasileira : o papel das politicas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Living with wildlife : wildlife resource management with local participation in Africa.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Social and economic measure for conservation of biodiversity and sustainable use of its components.
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CARACTERIZACAO dos mangues e aspectos relativos a preservacao versus ocupacao do rio Coco.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Os indigenas e a lei.
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Conclusiones y Documentos.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Aviso para nao se concederem datas de mineracao nas terras dos indios [Copia de aviso de 27/09/1814].
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Minuta de Decreto sobre o desenvolvimento de comunidades indigenas, o exercicio da tutela pela Funai, o processo de emancipacao. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 7 visualizações -
Minuta de decreto que regulamenta os arts. 9o., 10o., 11o., 27o. e 29oda lei n. 6001 de 19/12/73 e da outras providencias. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Mocao referente revisao constitucional acerca de assuntos indigenas. [].
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 1 visualizações -
Training and reference manual. 8 v.
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Contributo juridico para o direito etnico no Brasil.
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Mamiraua Reserve - Brazil.
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