Resultados 204266 itens no acervo.
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Meio Ambiente: as ações do ministério para cuidar da biodiversidade brasileira.
Adicionado: 01 de Nov de 2023 | 10 visualizações -
Lei n. 11.284, de 2 de março de 2006 [Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; institui o Serviço Florestal Brasileiro; cria o Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal].
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 105 visualizações -
Portaria n. 37, de 03/10/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Terra Firme].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 11 visualizações -
Desafios da Lei de Crimes Ambientais no Pará.
Adicionado: 20 de Set de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 21, de 08/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Novo Jardim].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 12 visualizações -
Portaria n. 18, de 30/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Inajá].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 20, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Piranha].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 27 visualizações -
Portaria n. 19, de 07/07/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Acará].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 40 visualizações -
Operação Curupira: combate ao desmatamento da Amazônia.
Adicionado: 11 de Set de 2023 | 16 visualizações -
Portaria n. 16, de 10/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Trocanã].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 33 visualizações -
Portaria n. 15, de 10/06/2005 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Abacaxis II].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 59 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Reservas Particulares do Patrimônio Natural da Mata Atlântica.
Adicionado: 24 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
RPPN da Mata Atlântica: um olhar sobre as Reservas Particulares dos Corredores de Biodiversidade Central e da Serra do Mar.
Adicionado: 23 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 29, de 21/12/2004 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Curupira].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 59 visualizações -
Portaria n. 27, de 15/12/2004 [cria o Projeto de Assentamento Agroextrativista - PAE Canaã].
Adicionado: 30 de Nov de 2005 | 13 visualizações -
Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações