Resultados 204537 itens no acervo.
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Decreto n. 10.028, de 04/02/87 [regulamenta a Lei n. 1.532, de 06/ 07/82 e dispoe sobre o Sistema Estadual de Licenciamento de Atividades com Potencial de Impacto no Meio Ambiente e aplicacao de penalidades].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 96 visualizações -
NOCOES de legislacao indigena para monitores Kulina.
Adicionado: 17 de Mar de 1994 | 3 visualizações -
Decreto n. 32.490, de 29/01/87 [da nova redaco ao Decreto n. 32.389, de 13/11/86].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Amazonia: a devastacao planejada avanca.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 6 visualizações -
Lei n. 5.536, de 20/01/87 [declara area de protecao ambiental a regiao urbana e rural do municipio de Ibitinga].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Decreto n. 32.480, de 15/01/87 [considera afetada ao tratamento de esgotos sanitarios de Porto Alegre, area de terras situada na Ilha das Flores, antes destinada ao Parque Estadual Delta do Jacui].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Lei n. 9.989, de 13/01/87 [define as reservas ecologicas da regiao metropolitana do Recife].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 27 visualizações -
Relatorio preliminar sobre reuniao entre representantes da Igreja e do Governo do dia 27/11/86.
Adicionado: 09 de Mar de 1987 | 38 visualizações -
Oficio encaminhado ao ministro do Tribunal Federal Eleitoral.[].
Adicionado: 12 de Jul de 1994 | 0 visualizações -
Medidas relativas as terras indigenas.
Adicionado: 31 de Dez de 1986 | 0 visualizações -
Developpment regional a la peripherie amazonienne: organisation de l'espace,conflits d'interets et programmes d'amenagement dans une region.
Adicionado: 07 de Ago de 1987 | 0 visualizações -
Decreto n. 92.963, de 21/07/86 [cria a Estacao Ecologica do Taim, no estado do Rio Grande do Sul].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
CT.003/Presi/412/86 [regularizacao da CI Jumina no municipio de Oiapoque-AP].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 5 visualizações -
Ata.
Adicionado: 21 de Nov de 1989 | 1 visualizações -
Histórico da Frente de Atração Arara e da concessão de área a Cotrijuí para projeto de colonização: Dossiêjui na Amazonia.
Adicionado: 22 de Set de 1988 | 18 visualizações -
Religiao: atuacao do Conselho Indigenista Missionario [Estudo n. 029/3a.SC/86].
Adicionado: 06 de Out de 1988 | 3 visualizações -
Decreto n. 93.053, de 31/07/86 [acresce area aos limites da Estacao Ecologica de Guaraquecaba, no estado do Parana].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
The state of India's environment 1984-85 : the second citizens' report.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Processo Area Indigena Raimundao-RR. [].
Adicionado: 05 de Mai de 1987 | 12 visualizações -
Cidadania e meio ambiente.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações