Resultados 204102 itens no acervo.
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Programa de Reabilitacao de Matas Ciliares na Bacia Hidrografica do Rio Pardo (Promaci).
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Portaria n. 156, de 28/04/99 [cria Comissao de Acompanhamento das Acoes de Fiscalizacao com o objetivo de colaborar com o Ibama nas acoes de monitoramento, controle e fiscalizacao sobre as atividades de exploracao florestal na Amazonia Legal].
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Portaria n. 157, de 28/04/99 [cria Comissao sobre Manejo Sustentado e Reposicao Florestal com o objetivo de sistematizar informacoes tecnicas produzidas sobre o tema e consolidar proposicoes resultantes de experiencias emem execucao na regiao amazonica].
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Bases socioambientais para o desenvolvimento de alternativas economicas sustentaveis na regiao norte do PIX, MT: relatorio.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 5 visualizações -
Lei n. 2.355, de 26/04/99 [cria o Parque Ecologico e Vivencial do Retirinho].
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Decreto de 22/04/99 [revoga o Decreto de 09/07/97, publicado no DOU de 10/07/97, que declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rural denominado Fazenda Cafundo].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Descobrimento, no municipio de Prado, no Estado da Bahia].
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Relatório de vistoria na Terra Indígena Cachoeira Seca/Iriri, março/abril/99.
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Liminar concedida tendo em vista a Acao Civil Publica contra o Ibama [relativa ao Parque Nacional das Emas].
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Decreto de 20/04/99 [cria o Parque Nacional do Pau Brasil, no municipio de Porto Seguro, no Estado da Bahia].
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Portaria n. 37-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 39-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria n. 38-N, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
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Portaria IEF n. 21, de 16/04/99 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural - RPPN Resgate I, no municipio de Alto Jequitiba].
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Large-scale impoverishment of Amazonian forests by logging and fire.
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Decreto n. 25.417, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA das Dunas da Lagoinha, no municipio de Paraipaba].
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Decreto n. 25.414, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA do Estuario do Rio Mundau, localizada na divisa dos municipios de Itapipoca e Trairi].
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UHE Belo Monte : situacao atual do empreendimento.
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Decreto n. 25.416, de 29/03/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental do Estuario do Rio Curu, localizada na divisa dos municipios de Paracuru e Paraipaba].
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Areas protegidas ou espacos ameacados : o grau de implementacao e a vulnerabilidade das Unidades de Conservacao federais brasileiras de uso indireto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações