Resultados 208023 itens no acervo.
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Ato n. 97, de 30/06/2004 [dá assentimento prévio, com ressalva, para a SPU proceder a Cessão de Uso do imóvel, em faixa de fronteira, destinado à implantação da Estação Ecológica Estadual Antônio Múgica Nava].
Adicionado: 14 de Abr de 2005 | 8 visualizações -
Portaria n. 63, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo da APA de Guapimirim, no estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto ARPA.
Adicionado: 21 de Jul de 2023 | 17 visualizações -
Portaria n. 64, de 29/06/2004 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional da Serra das Confusoes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto nº 48.766, de 30 de junho de 2004 [Institui o Programa de Gestão Compartilhada de Unidades de Conservação do Estado de São Paulo por Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público - OSCIPs].
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 7 visualizações -
Portaria n. 61, de 15/06/2004 [renova e/ou reabilita as Entidades que integram o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ipanema].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 144, de 14/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 134, de 07/06/2004 [cria, no ambito da Secretaria de Biodiversidade e Florestas, com carater consultivo, o Forum Nacional de Areas Protegidas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 04/06/2004 [cria o Parque Nacional da Serra do Itajai, no estado de Santa Catarina].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 03/05/2004 [redefine os limites do Parque Nacional da Tijuca, no municipio do Rio de Janeiro].
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Decreto de 03/06/2004 [cria a Reserva Extrativista do Lago do Capana Grande, no estado do Amazonas].
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Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional de Pirai do Sul, no estado do Parana].
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Decreto de 02/06/2004 [cria a Floresta Nacional da Restinga de Cabedelo no estado da Paraiba].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
Relatório do Encontro.
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Decreto de 02/06/2004 [cria a Reserva Extrativista de Cururupu, no estado do Maranhao].
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Portaria n. 57, de 01/06/2004 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
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Portaria n. 58, de 01/06/2004 [aprova o Regimento Interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Canela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto de 21/05/2004 [amplia os limites do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto de 14/05/2004 [altera os limites da Estacao Ecologica do Mico- Leao-Preto].
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Portaria n. 51, de 10/05/2004 [cria o Conselho Consultivo da Reserva Biologica Marinha do Arvoredo (SC)].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações