Resultados 204453 itens no acervo.
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Lei n. 9.795, de 27/04/99 [dispoe sobre a educacao ambiental, institui a Politica Nacional de Educacao Ambiental].
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A qualidade das aguas.
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O planeta terra e o planeta agua : uma viagem pelas aguas dos rios Jucu e Santa Maria da Vitoria.
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Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
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Concorrencia Nacional n. 01/98 [licitacao objetivando a alienacao de arvores em pe, de varias especies de madeira existentes na Floresta Nacional do Tapajos-PA, de acordo com as especificacoes e condicoes estabelecidas neste Edital e seus anexos].
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Programa Piloto para Protecao da Mata Atlantica (PPG-7/MA) - versao 1.9.
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Portaria n. 92-N, de 02/07/98 [estabelece procedimentos tecnicos e administrativos para a comercializacao, atraves de venda direta aos interessados, dos produtos e subprodutos produzidos pelas Florestas Nacionais - Flonas].
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Politica para a conservacao e o desenvolvimento sustentavel da Mata Atlantica.
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A Reserva da Biosfera da Mata Atlantica no Rio Grande do Sul : situacao atual, acoes, perspectivas.
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Planos de Manejo das Unidades de Conservacao - Parque Estadual da Ilha do Cardoso - Plano de Gestao Ambiental - fase 1.
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Decreto n. 2.481, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Itaituba I, no estado do Para].
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Decreto n. 2.483, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Altamira, no estado do Para].
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Decreto n. 2.484, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Xingu, no estado do Para].
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Decreto n. 2.485, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Humaita, no estado do Amazonas].
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Decreto n. 2.480, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional do Itacaiunas, no estado do Para].
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Decreto n. 2.482, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Itaituba II, no estado do Para].
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Decreto n. 2.486, de 02/02/98 [cria a Floresta Nacional de Carajas, no estado do Para].
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Exposicao de Motivos n. 002, de 02/02/98 [submete ao presidente da Republica os decretos propondo a criacao de sete novas Florestas Nacionais].
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Decreto n. 2.473, de 26/01/98 [cria o Programa Florestas Nacionais].
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Comentarios da Aimex ao relatorio sobre grupos madeireiros asiaticos no Brasil.
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