Resultados 205299 itens no acervo.
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Projeto de Lei n. 627-A, de 1995 [regulamenta o procedimento de titulacao de propriedade imobiliaria aos remanescentes de quilombos, na forma do artigo 68 do ADCT, estabelece normas de protecao ao patrimonio cultural brasileiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Diagnostico ambiental participativo do Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP : Fase 1 - Macrozoneamento do Complexo Estuarino-Lagunar de Iguape/ Cananeia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
Frente de fiscalização e plaqueamento n. 14 (FFP 14): relatorio.
Adicionado: 26 de Out de 1998 | 16 visualizações -
Relatorio da Comissao Externa destinada a averiguar a aquisicao de madeireiras, serrarias e extensas porcoes de terras brasileiras por grupos asiaticos (em processo de discussao e votacao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Historias em quadrinhos.
Adicionado: 10 de Dez de 1997 | 15 visualizações -
Cinco iniciativas em defesa da Amazonia.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Uma nova politica de mananciais : diretrizes e normas para a protecao e recuperacao das bacias hidrograficas dos mananciais de interesse regional do estado de Sao Paulo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Proposta curricular de formacao de professores indigenas do PIX para omagisterio.
Adicionado: 08 de Jan de 1999 | 2 visualizações -
Paralisacao de obras de projeto por ausencia de autorizacao do congresso e aprovacao do EIA-Rima: Agravo de Instrumento.
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 4 visualizações -
Floresta e mar: usos e conflitos no Vale do Ribeira e Litoral Sul, SP.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Organizações Sociais.
Adicionado: 29 de Mai de 2023 | 9 visualizações -
Carta aberta ao Governo brasileiro.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Lei n. 1.813, de 30/12/97 [dispoe sobre a instituicao da Fundacao Polo Ecologico de Brasilia, composto pela Arie do Santuario de Vida Silvestre do Riacho Fundo, pelo Parque das Aves, e pelo Parque Tematico de Brasilia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Language, law, and land in pre-Amazonian Brazil.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 7 visualizações -
Relato.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
ONGs e CUT dizem que a intencao do governo de proteger 10 porcento das florestas e medida para ingles ver.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Workshop Ecotourism in Protected Areas of the Amazonian Region.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
La mineria en el Parque Nacional Podocarpus : consideraciones ambientales y legales.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 177-N, de 30/12/97 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
The last frontier forests : ecosystems & economies on the edge.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações