Resultados 203695 itens no acervo.
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O novo modelo do setor elétrico.
Adicionado: 30 de Jun de 2023 | 6 visualizações -
Guia da producao mais limpa : faca voce mesmo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 81 visualizações -
Arpa - Manual Operativo : anexos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 52 visualizações -
Decreto n. 23.993, de 22/12/2003 [cria e delimita a Floresta Estadual do Rio Urubu, localizada no municipio de Rio Preto da Eva, no estado do Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Portaria n. 83, de 16/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ibirama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 81, de 11/12/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Carajas, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo desta UC].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
O Plano Amazonia Sustentavel (PAS) e a segunda fase do Programa Piloto.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 76 visualizações -
Modelo institucional de setor elétrico.
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 4 visualizações -
Medida Provisória nº 144 [Dispõe sobre a comercialização de energia elétrica] e nº 145 [Autoriza a criação da Empresa de Pesquisa Energética].
Adicionado: 03 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 79, de 09/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 78, de 08/12/2003 [aprova o Plano de Manejo do Parque Nacional Grande Sertao Veredas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 77, de 08/12/2003 [aprova o regimento interno do Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Jamari].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Aviso de Consulta Publica n. 2/2003 [torna publico que esta estudando as propostas de criacao das seguintes Reservas Particulares do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Estudio sobre los convenios y acuerdos de cooperación entre los países de América Latina y el Caribe, en relación con sistemas hídricos y cuerpos de agua transfronterizos.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 3 visualizações -
Aonde as árvores são um deserto: histórias da terra.
Adicionado: 04 de Jul de 2023 | 16 visualizações -
Portaria n. 76, de 26/11/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista de Soure, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa Unidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 75, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Saltinho].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Portaria n. 74, de 25/11/2003 [aprova o Plano de Manejo da Reserva Biologica Guaribas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Decreto n. 4.883, de 20/11/2003 [transfere do Ministerio da Cultura para o Ministerio do Desenvolvimento Agrario a competencia relativa a delimitacao das terras dos remanescentes das comunidades dos quilombos, bem como a determinacao de suas demarcacoes]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Decreto n. 4.887, de 20/11/2003 [regulamenta o procedimento para identificacao, reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos de que trata o art. 68 do ADCT].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações