Resultados 208556 itens no acervo.
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Decreto n. 8.553, de 05/06/2003 [cria a APA da Plataforma Continental do Litoral Norte].
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Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Extrativista do Batoque, no municipio de Aquiraz, no estado do Ceara].
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Decreto n. 8.552, de 05/06/2003 [cria a APA Caminhos Ecologicos da Boa Esperanca].
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Decreto de 05/06/2003 [amplia os limites da Estacao Ecologica do Taim, nos municipios de Rio Grande e Santa Vitoria do Palmar, no estado do Rio Grande do Sul].
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Decreto n. 4.722, de 05/06/2003 [estabelece criterios para exploracao da especie Switenia macrophylla King (mogno)].
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Decreto de 05/06/2003 [institui a Conferencia Nacional do Meio Ambiente].
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Decreto de 05/06/2003 [cria a Reserva Biologica da Mata Escura, nos municipios de Jequitinhonha e Almenara, no estado de Minas Gerais].
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Instrucao Normativa n. 4, de 04/06/2003 [cria o registro de instalacao e operacao de laboratorios, bioterios e casa de vegetacao, para fins de pesquisa e regime de confinamento de organismos geneticamente modificados].
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Portaria n. 32, de 03/06/2003 [cria o Conselho Consultivo da Estacao Ecologica de Maraca-Jipioca (AP), o qual por tem por finalidade contribuir para com a implantacao e implementacao de acoes voltadas para a consecucao dos objetivos de criacao desta UC].
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Instrucao Normativa n. 2, de 03/06/2003 [aprova a rotina a ser adotada no procedimento de licenciamento ambiental para pesquisa em campo envolvendo organismos geneticamente modificados e seus derivados].
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Portaria n. 31, de 30/05/2003 [restringe a visitacao publica no Parque Nacional da Serra Geral, que ocorrera somente nas trilhas da borda sul do Canyon Fortaleza, e mediante monitoramento realizado por funcionarios].
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Documento sintese de analise juridica das premissas e condicionantes para a gestao compartilhada de Unidades de Conservacao : reflexoes para a construcao de um modelo para o Estado de Sao Paulo.
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Decreto n. 293, de 30/05/2003 [cria o Parque Estadual das Araucarias].
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Instrucao Normativa n. 2, de 26/05/2003 [publica as listas das especies incluidas nos Anexos I, II e III da Cites].
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Portaria n. 302, de 23/05/2003 [cria o Conselho da APA Tucurui, o Conselho da RDS Alcobaca e o Conselho da RDS Pucurui-Ararao].
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Portaria n. 29, de 22/05/2003 [cria o Conselho Consultivo da Floresta Nacional de Ritapolis, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas para a implantacao e implementacao de seu Plano de Manejo].
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Portaria n. 28, de 22/05/2003 [cria o Conselho Deliberativo da Reserva Extrativista Chico Mendes, com a finalidade de contribuir com acoes voltadas a sua efetiva implantacao e implementacao do Plano de Manejo dessa UC].
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Portaria n. 26, de 21/05/2003 [cria o Conselho Consultivo dos Parques Nacionais Aparados da Serra e Serra Geral, orgao integrante das estruturas dos referidos parques, com a finalidade de contribuir para com o planejamento de suas acoes].
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Decreto n. 4.703, de 21/05/2003 [dispoe sobre o Programa Nacional da Diversidade Biologica - Pronabio e a Comissao Nacional da Biodiversidade].
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Decreto de 13/05/2003 [institui GT com a finalidade de rever as disposicoes do Decreto n. 3.912, de 10/09/2001, e propor nova regulamentacao ao reconhecimento, delimitacao, demarcacao e titulacao das terras remanescentes de quilombos].
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