Resultados 198815 itens no acervo.
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Decreto de 11/02/99 [altera o Decreto de 28/08/96, que declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao e instituicao de servidao de passagem, terrenos necessarios a construcao do gasoduto Bolivia- Brasil].
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Decreto n. 2.956, de 03/02/99 [Aprova o V Plano Setorial para os Recursos do Mar].
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Vigilância e proteção das Terras Indígenas: Relatório 1998.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 29 visualizações -
Projeto de protecao dos recursos pesqueiros do Saco de Mamangua.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 33 visualizações -
Decreto n. 25.355, de 26/01/99 [dispoe sobre a criacao da Area de Protecao Ambiental - APA da Lagoa de Uruau, no municipio de Beberibe, inclui representatividade nos Comites Gestores das APAs de Baturite, de Aratanha, de Pecem e do Lagamar do Cauipe].
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Living planet report 1998 : overconsumption is driving the rapid declinee of the world's natural environments.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
El manejo de los recursos costeros y marinos en America Latina y el Caribe : informe de estrategia del BID.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
O Para no seculo XXI : oportunidades para o desenvolvimento sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Subprograma Projetos Demonstrativos - PD/A : uma contribuicao para o uso inteligente das Florestas Tropicais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Primeiro relatorio nacional para a Convencao sobre Diversidade Biologica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Plantation forestry in Brazil : projections to 2050.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Atlas da evolução dos remanescentes florestais e ecossistemas associados no domínio da Mata Atlântica no período 1990-1995 : relatório nacional.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 58 visualizações -
Atlas da Mata Atlantica : mapeamento de areas criticas - anos 1995 e 1997.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Da borduna ao papel: os guerreiros indígenas e a proteção ao Parque Indígena do Xingu.
Adicionado: 30 de Ago de 2018 | 37 visualizações -
Ofício s.n./Aeralta/Funai/98 sobre pesca predatória e ilegal em Terras Indígenas.
Adicionado: 13 de Ago de 2018 | 71 visualizações -
Agenda de propostas das mulheres da floresta para o terceiro milênio.
Adicionado: 06 de Jun de 2023 | 12 visualizações -
Decreto n. 2.869, de 09/12/98 [regulamenta a cessao de aguas publicas para exploracao da aquicultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
PROCESSO de pescadores contra Funai [alegam terem sido sequestrados pelos Kayabi sofrendo torturas emocionais].
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Portaria n. 145-N, de 29/10/98 [estabelece normas para a introdução, reintrodução e transferência de peises, curstáceos, moluscos e macrófitas aquáticas]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações