Resultados 203560 itens no acervo.
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A regiao onde se situa a Jureia : o Vale do Ribeira.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 19 visualizações -
Projeto CPP (Comissao Pastoral dos Pescadores) - BRZ 339 B5 : solicitacao de renovacao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Lei n. 5.864, de 28/10/87 [declara ARIE da Pedra Branca a area que indica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Relatório de atividades no garimpo de Cumaruzinho durante o período de 08 de julho a 14 de setembro de acordo com a OS n. 146, de 08/07/1987.
Adicionado: 22 de Mar de 2018 | 19 visualizações -
Decreto n. 94.984, de 30/09/97 [declara de utilidade publica, para fins de desapropriacao, areas de terras e benfeitorias, integrantes do perimetro abrangido pelo Decreto n. 90.223, de 25/09/84, que criou o Parque Nacional da Serra do Cipo, em MG].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Hidreletricas do Xingu: o estado contra as sociedades indigenas.
Adicionado: 21 de Out de 1987 | 211 visualizações -
Decreto n. 351, de 22/09/87 [cria a Area de Protecao Ambiental das Lagoas e Dunas do Abaete, no municipio de Salvador].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio de classificacao e cubagem de madeira na Area Indigena Kampa do Rio Amonea.
Adicionado: 03 de Set de 1993 | 24 visualizações -
Relatorio de Identificacao da AI Piraha.[].
Adicionado: 06 de Dez de 1989 | 11 visualizações -
Mineradoras, terras indigenas e constituinte.
Adicionado: 28 de Mar de 1994 | 4 visualizações -
Decreto n. 94.780, de 14/08/87 [o Territorio Federal de Fernando de Noronha, criado pelo Decreto-lei n. 4.102, de 09/02/42, vincula-se ao Ministerio do Interior, para os efeitos de supervisao ministerial].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 94.656, de 20/07/87 [cria as Estacoes Ecologicas de Carijos, Pirapitinga e Tupinambas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 20 visualizações -
Lei n. 5.745, de 10/07/87 [declara area de protecao ambiental a regiao "Haras Sao Bernardo" antiga "Chacara da Baronesa", localizada no municipio de Santo Andre com Sao Bernardo do Campo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 65 visualizações -
Carta a respeito do projeto de instalacao de usina de ferro gusa no Programa Grande Carajas. [].
Adicionado: 06 de Ago de 1987 | 8 visualizações -
Lei n. 109, de 19/06/87 [cria a Reserva Ecologica da Mata do Bacurizal e do Lago Caraparu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 218 visualizações -
Decreto n. 3.526-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desapropriacao area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.530-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.528-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 3.529-E, de 09/06/87 [declara de interesse social para fins de desaproriacao, area para implantacao do Parque Estadual da Fonte Grande].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 27.071, de 08/06/87 [cria o Parque Ecologico Monsenhor Emilio Jose Salim].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações