Resultados 204951 itens no acervo.
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Portaria n. 7, de 02/02/96 [delega competencia aos superintendentes estaduais do Ibama nos estados do Amazonas, Para, Rondonia, Roraima, Acre, Amapa e Mato Grosso para baixarem portarias normativas a pesca na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Resolucao n. 1 [fixa diretrizes a serem observadas pelo Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE, para o desenvolvimento da pesca e da aquicultura nacionais].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.695, de 13/11/95 [regulamenta a exploracao de aquicultura em aguas publicas pertencentes a Uniao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.697, de 13/11/95 [cria o Grupo-Executivo do Setor Pesqueiro - GESPE].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 1.694, de 13/11/95 [cria o Sistema Nacional de Informacao da Pesca e Aquicultura - SINPESQ].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 7 visualizações -
Orlando Villas Boas : o indio honorario.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 7 visualizações -
Amapa : Programa de Desenvolvimento Sustentavel.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 694 visualizações -
Oficio n. 221/95-Cadim/MPF [encaminha documentos sobre a prisao de Benedito Ferreira Araujo na AI Jarawara].
Adicionado: 28 de Out de 1998 | 23 visualizações -
Historico do Acude da Colonia 27.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 13 visualizações -
Estudo das potencialidades e do manejo dos recursos naturais na Area Indigena Enawene-Nawe.
Adicionado: 09 de Out de 1997 | 11 visualizações -
Comunidades pesqueiras da APA de Guaraquecaba : uma caracterizacao sociocultural.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Tukanoan fishing.
Adicionado: 07 de Nov de 1995 | 4 visualizações -
Oficio n. 001/FCRP/94 [denuncia de caca em territorio de indios isolados].
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 20 visualizações -
Pesca artesanal : aspectos ambientais, socio-economicos e culturais - o caso de Maruda (PA).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Portaria Normativa n. 4, de 12/09/94 [permite o exercicio da pesca de manjuba em toda a extensao do rio Ribeira de Iguape/SP, inclusive ate o costao do Icapara].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 69, de 29/06/94 [autoriza a caca amadoristica no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamento, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Support to an Indian Research Center. Evaluation of the activities of first phase and analysis of the project proposal for the second phase.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Relatorio expedicao Rio Piranha.
Adicionado: 07 de Out de 1997 | 6 visualizações -
Pronunciamento na Camara Municipal de Aracaju sobre projetos para os Xoko.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 6 visualizações -
Analise etno-zoologica e manejo da fauna cinegetica na Reserva Indigena Xavante Rio das Mortes, aldeia Tenitipa, MT, Brasil.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 37 visualizações