Resultados 202607 itens no acervo.
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Portaria n. 1, de 23/06/97 [proibe a pesca por tempo indeterminado nas lagoas marginais do estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Report on Campaign activities at the United Nations General Assembly Special Session (UNGASS).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Fiscalizacao ambiental [requerimento, aprovado pelo Tribunal Pleno, de informacoes detalhadas sobre o Projeto de Concessao Florestal, inclusive sobre as licitacoes publicas para exploracao de madeira nas Florestas Nacionais].
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El Apendice III de Cites y el comercio de la caoba (Swietenia macrophylla).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa Florestas Nacionais : sintese (v.1.01).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Recuperacao ambiental e despoluicao de areas da TI Waiapi degradadas por garimpo: consolidacao do Projeto.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 15 visualizações -
Defesa de Saulo Petean no Proc. 199739010002170 acusado de juntamente com indios da aldeia Pukany ter sequestrado funcionarios da Funai.[].
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 97 visualizações -
Posicao do Governo brasileiro a respeito da proposta de inclusao do mogno no Anexo II da Cites.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
O mogno esta em processo de extincao.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Ofício n. 122/97 ML/PRTO sobre danos ao meio ambiente causados pelas obras de asfaltamento da BR-230
Adicionado: 13 de Ago de 2014 | 13 visualizações -
EIA/RIMA da UHE Tijuco Alto.
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Relatorio Nacional do Brasil (segunda versao).
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Analise do decreto presidencial que estabelece procedimentos administrativos gerais para a titulacao das terras ocupadas pelas comunidades remanescentes de quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 42 visualizações -
Campanha contra o Projeto de Autogestao dos indios Waiapi no Amapa.
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 1 visualizações -
Portaria n. 46, de 22/05/97 [autoriza a caca amadorista no estado do Rio Grande do Sul, obedecidos os periodos, zoneamentos, especies e numeros de pecas estabelecidos nesta portaria].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Carta aberta do Centro de Trabalho Indigenista e carta ao jornal O Liberal.
Adicionado: 20 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Portaria n. 52, de 26/05/97 [institui o Premio Nacional Madeiras da Amazonia - moveis e design].
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Procedimentos de privatizacao de florestas publicas.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Portaria n. 42, de 12/05/97 [extingui o Posto de Controle e Fiscalizacao do Ibama na Chapada dos Guimaraes, no estado do Mato Grosso].
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Projeto de Controle Ambiental da Amazonia Legal : Avaliacao dos Planos de Manejo Florestal Sustentavel da Amazonia, fase 1 - analise de documentos (versao 1.0).
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