Resultados 204590 itens no acervo.
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Instrucao Normativa n. 1, de 08/01/99 [resolve que os Planos de Manejo Florestal Sustentavel que previrem a exploracao da Virola spp deverao estabelecer um ciclo de corte nao inferior a vinte e cinco anos].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Lei n. 2.279, de 07/01/99 [dispoe sobre a criacao do Parque Ecologico dos Pequizeiros, na Regiao Administrativa de Planaltina - RA VI].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Permiso n. 188, de 06/01/99 [autoriza ao titular a coletar mostras botanicas pertencentes a flora da Venezuela no marco do projeto Investigacion etnobotanica sobre las plantas medicinales entre los Yanomami de Venezuela].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Agencia e cobranca : inflexao no modelo de gestao de recursos hidricos.
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Corredores ecologicos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Projeto de Lei n. 20, de 1998 [dispoe sobre a cobranca pela utilizacao dos recursos hidricos do dominio do Estado de Sao Paulo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Territorios indigenas en las tierras bajas de Bolivia: un analisis de su estado a 1998.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 3 visualizações -
The human right to water.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 275, de 29/12/98 [cria o Grupo de Trabalho sobre Babacu].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Environmental protection in practice : protected areas in the Upper River Paraguai Basin.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Projeto Areas Protegidas na Regiao Amazonica (projeto 10 porcento) submetido ao GEF.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 15 visualizações -
DOSSIE construcao da estrada de ligacao da BR-307 (AM), trecho Sao Gabriel da Cachoeira (AM) a Cucui (AM), a Maturaca (AM).
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 752 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.751/98 [dispoe sobre o Acesso ao Patrimonio Genetico e ao Conhecimento Tradicional Associado, e sobre a reparticao de beneficios derivados de sua utilizacao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Programa Nacional do Meio Ambiente.
Adicionado: 23 de Mai de 2023 | 13 visualizações -
Avaliacao de impacto ambiental.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Projeto de Lei n. 4.828/98 [dispoe sobre a producao, o comercio e a fiscalizacao de sementes].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Anais.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 6 visualizações -
Regulamento de seguranca de barragens, normas de projecto de barragens e normas de observacao e inspecao de barragens.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Area de Protecao Ambiental Municipal Capivari-Monos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 46 visualizações