Resultados 206023 itens no acervo.
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Terra rasgada: como avança o garimpo na Amazônia brasileira.
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Fortalecendo a implementação do Código Florestal em seu componente de Povos e Comunidades Tradicionais.
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Nota técnica n. 01/2023: competência para o licenciamento ambiental de atividades de garimpo de ouro aluvionar.
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Isolados por um fio: riscos impostos aos povos indígenas isolados.
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Decreto n. 11.355, de 01/01/2023 [aprova a estrutura regimental e o quadro demonstrativo dos cargos em comissão e das funções de confiança do Ministério dos Povos Indígenas].
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José dos Santos Aniká: trajetória de vida e memória de um pajé.
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Revogaço: reverter a destruição do Governo Bolsonaro.
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EU Deforestation Law: traceability viable in brazilian cattle and soy supply chains.
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Conexões infames: a relação entre o sistema financeiro francês e o desmatamento no Brasil.
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Nota técnica sobre decisão judicial de novembro de 2022: Terra Indígena Taego Ãwa (TO).
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Reestruturação e consolidação da política indigenista para povos indígenas isolados e de recente contato: propostas e diretrizes para a garantia e efetivação de seus direitos.
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Medida Cautelar na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental 991 Distrito Federal.
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Relatório técnico sobre invasões e desmatamento na Terra Indígena Jacareúba-Katawixi.
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Reconstrução: 401 atos do Poder Executivo Federal (2019 - 2022) a serem revogados ou revisados para a reconstituição da agenda climática e ambiental brasileira.
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A desconstrução das políticas de proteção das Unidades de Conservação.
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A exibição de antipolíticas indígenas e ambientais orquestrada pelo governo brasileiro de Bolsonaro.
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Cerrado wetlands: multiple ecosystems deserving legal protection as a unique and irreplaceable treasure.
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Agrotóxicos e violação dos Direitos Humanos no Brasil: denúncias, fiscalização e acesso à justiça.
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Dinheiro, poder e leis: financiamento de campanha por infratores ambientais na Amazônia Legal e proposições legislativas no Congresso Nacional.
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Guia Amazônia Legal e o futuro do Brasil: um raio X dos 9 estados da região entre 2018-2022.
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