Resultados 204686 itens no acervo.
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RPPN da Mata Atlântica: um olhar sobre as Reservas Particulares dos Corredores de Biodiversidade Central e da Serra do Mar.
Adicionado: 23 de Ago de 2023 | 7 visualizações -
Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Faixa de fronteira: novos paradigmas.
Adicionado: 17 de Ago de 2023 | 9 visualizações -
Portaria Conjunta n. 18, de 22/12/2004 [dispõe sobre o fortalecimento institucional da Embrapa Amazônia Oriental, com vistas à realizaçãodo ZEE da área de influência da BR-163].
Adicionado: 11 de Nov de 2005 | 0 visualizações -
O Plano BR-163 Sustentável no quadro das políticas governamentais para Amazônia: evolução e tendências.
Adicionado: 30 de Ago de 2023 | 12 visualizações -
Instrucao Normativa n. 47, de 27/08/2004 [estabelece procedimentos para a gestao da compensacao ambiental no ambito do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações -
Diagnóstico sobre os impactos da carcinicultura (cultura de crustáceos em viveiros) no meio ambiente, nas regiões Norte e Nordeste.
Adicionado: 04 de Set de 2023 | 10 visualizações -
Plano de desenvolvimento sustentável para a área de influência da BR-163 (documento inicial para discussão).
Adicionado: 19 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Portaria n. 180, de 15/07/2004 [institui Grupo de Trabalho com a finalidade de coordenar as acoes do Ministerio do Meio Ambiente referentes a elaboracao e implementacao do Plano de Desenvolvimento Sustentavel para a Regiao de Influencia da Rodovia BR-163]
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatório do Encontro.
Adicionado: 18 de Jul de 2023 | 24 visualizações -
Termo de Compromisso - Gasoduto Urucu-Porto Velho.
Adicionado: 13 de Jul de 2023 | 12 visualizações -
Avaliacao preliminar da evolucao do desflorestamento da Amazonia : 2001-02-03.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 95, de 22/04/2004 [altera artigo da Portaria n. 309, de 04/08/2003, que designa representantes de orgaos e organizacoes da sociedade civil para compor a Comissao Nacional de Biodiversidade].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Decreto de 15/03/2004 [cria Grupo de Trabalho com a finalidade de elaborar e coordenar a implementação do Plano de Desenvolvimento Sustentável para a região de influência da Rodovia BR-163].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Nota Técnica n. 44-P/2004: Denúncia de invasão e ocupação ilegal da Terra Indígena Kayabi/PA.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 11 visualizações -
Plano de desenvolvimento sustentável para a região de influência da rodovia BR-163 (Plano Cuiabá-Santarém sustentável): diretrizes para sua elaboração e implementação.
Adicionado: 24 de Nov de 2023 | 12 visualizações -
Portaria n. 7, de 19/01/2004 [cria, no ambito do Ibama, a Camara de Compensacao Ambiental, de carater deliberativo].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Relatorio sobre o acordo de cooperacao tecnica n. 046/96 [co-gestao da Flona do Purus].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto n. 4.548, de 27/12/2002 [aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissao do Ibama].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações