Resultados 206176 itens no acervo.
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Carta denúncia dos povos indígenas do Brasil no Fórum Social Mundial 2005.
Adicionado: 26 de Nov de 2018 | 396 visualizações -
VIII Caravana Nacional de Direitos Humanos : relatorios das visitas a TIs nos estados de MT, MS, RO, RR, PE, BA e SC.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Seminário sobre a biodiversidade da Mata Atlântica e desenvolvimento sustentável.
Adicionado: 17 de Jul de 2023 | 8 visualizações -
Iniciativas de desenvolvimento sustentável das comunidades da várzea do rio Amazonas/Solimões.
Adicionado: 05 de Set de 2023 | 12 visualizações -
Lei dos Crimes Ambientais.
Adicionado: 01 de Set de 2023 | 13 visualizações -
Mostra Vídeo nas Aldeias : um olhar indígena.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 134 visualizações -
Projeto Manejo dos Recursos Naturais da Várzea: resultados preliminares 2001-2003.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 10 visualizações -
Bases para uma aliança negro-branco-indígena contra a discriminação étnica e racial no Brasil.
Adicionado: 23 de Nov de 2018 | 57 visualizações -
Instrucao Normativa n. 49, de 14/09/2004 [permite o exercicio da pesca de arrasto de praia, com redes de malhas iguais ou superiores a 70 mm, sem tracao mecanica ou animal, nas aguas costeiras dos municipios de Iguape, Cananeia e Ilha Comprida, em SP].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Direito à moradia: regularização dos territórios de quilombos.
Adicionado: 30 de Nov de 2023 | 5 visualizações -
Comissão de direitos humanos.
Adicionado: 21 de Nov de 2018 | 13 visualizações -
Instrucao Normativa n. 34, de 18/06/2004 [estabelece normas gerais para o exercicio da pesca do pirarucu na Bacia Hidrografica do Rio Amazonas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Instrucao Normativa Interministerial n. 6, de 28/05/2004 [estabelece as normas complementares para a autorizacao de uso de espacos fisicos em corpos d'agua de dominio da Uniao para fins de aquicultura].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 75 visualizações -
A geopolitica da soja na Amazônia.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 4 visualizações -
Relatório de viagem: considerações sobre os conflitos recentes vividos pela sociedade Maxakali.
Adicionado: 04 de Mai de 2018 | 32 visualizações -
Instrucao Normativa n. 28, de 30/04/2004 [proibe a captura, o beneficamento, o transporte, a comercializacao e a exportacao de lagostas das especies lagosta vermelha e lagosta cabo verde, de comprimento inferior a 13 cm de cauda].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Populações litorâneas ameaçadas: carcinicultura, pesca industrial, turismo, empreendimentos públicos e poluição.
Adicionado: 12 de Set de 2023 | 8 visualizações -
Relatório Oficina de Comunidade na Terra Indígena Kayabi.
Adicionado: 10 de Ago de 2018 | 7 visualizações -
Terra do Meio: poder, violência e desenvolvimento.
Adicionado: 22 de Ago de 2023 | 17 visualizações -
Relatório Comissão Externa destinada a avaliar, in loco, a situação da demarcação em área contínua da "Reserva Indígena Raposa Serra do Sol", no estado de Roraima.
Adicionado: 20 de Nov de 2018 | 51 visualizações