Resultados 206611 itens no acervo.
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Casos demonstrativos de desarticulacao entre os orgaos tecnicos federais das areas ambientais e fundiaria.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Sentenca n. 742/94 da Acao Civil Publica n. 90.114-5 do MPF contra Uniao e Timbo, Industria de Mineracao Ltda.[].
Adicionado: 26 de Nov de 1997 | 13 visualizações -
Resolucao n. 2, de 27/10/94 [Aprova o Modelo de Atencao Integral a Saude do Indio].
Adicionado: 03 de Set de 1996 | 5 visualizações -
Parecer sobre o Relatorio de Impacto Ambiental da Hidroeletrica de Cotingo.
Adicionado: 11 de Set de 1996 | 4 visualizações -
Documento basico para discussao da reformulacao e reestruturacao da Funai.
Adicionado: 23 de Ago de 1996 | 1 visualizações -
Aos organizadores e participantes do Encontro com as Comunidades Remanescentes de Quilombos.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 9 visualizações -
Memo n. 090/DFU/94, de 14/09/1994 sobre posseiros na TI Apyterewa.
Adicionado: 14 de Mai de 2018 | 16 visualizações -
Projeto Fronteiras Parque Indígena do Xingu - FRONTPIX: Projeto piloto de apoio a fiscalizacao e controle das fronteiras do PIX - versao 17/08/94.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 2 visualizações -
Documentos sobre a estrutura da Funai, responsavel pela gestao de acoes que visem dar assistencia medico-sanitaria as comunidades indigenas.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 5 visualizações -
Mapa da fome entre os povos indigenas no Brasil (I): uma contribuicao a formulacao de politicas de seguranca alimentar.
Adicionado: 08 de Ago de 1994 | 212 visualizações -
Modelo gerencial para os servicos de atencao a saude de comunidades indigenas (II CNSPI): fundamentos e estrutura basica.
Adicionado: 09 de Ago de 1994 | 6 visualizações -
Relatorio de fiscalizacao n. 015/94 - Dicof/Supes/MT.
Adicionado: 10 de Nov de 1997 | 4 visualizações -
Relatorio de viagem AI Trincheira-Bacaja, convenio CVRD/FUNAI.
Adicionado: 20 de Jul de 1994 | 11 visualizações -
Portaria n. 405, de 16/06/94 [constitui a comissao intersetorial, prevista no art. 5o. do Dec. 1.141, de 19/5/94].
Adicionado: 24 de Jun de 1994 | 0 visualizações -
Relatorio de atividades na Reserva Indigena Xikrin do Catete, municipio de Parauapebas, PA.
Adicionado: 26 de Jul de 1996 | 11 visualizações -
Toldo Monte Caseros, RS: terra de indios.
Adicionado: 01 de Jul de 1994 | 143 visualizações -
Relatorio sobre a demarcacao da AI Trincheira Bacaja e Apiterewa, contemplada no convenio CVRD/FUNAI.[].
Adicionado: 06 de Jun de 1994 | 12 visualizações -
Protocolo de Intencoes n. 001/94 [manifesta interesse dos autores em diagnosticar a situacao atual dos Nandeva da AI Ava Guarani].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 1 visualizações -
Decreto n. 1.141, de 19/05/94 [dispoe sobre protecao ambiental, saude e apoio as atividades produtivas para os povos indigenas].
Adicionado: 23 de Mai de 1994 | 12 visualizações -
Relatorio referente as ocorrencias recentes na Area Indigena Trincheira/Bacaja, envolvendo exploradores de madeira.
Adicionado: 13 de Mai de 1994 | 43 visualizações