Resultados 206615 itens no acervo.
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Portaria n. 46, de 19/05/98 [cria o Projeto Especial Quilombola Area Trombetas, no municipio de Oriximina, estado do Para, objetivando atender 138 familias, em regime de exploracao comunitaria de atividades agroextrativistas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Extrato dos pronunciamentos da reuniao das liderancas indigenas do Oiapoque com a ADR da Funai do Oiapoque.
Adicionado: 07 de Jan de 1999 | 12 visualizações -
Termo de ajustamento de conduta.
Adicionado: 05 de Set de 2018 | 28 visualizações -
Relatorio sobre a Terra Indigena Sao Marcos: historico e situacao geral.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 22 visualizações -
Extrato do Relatorio do Grupo de Terras do Para.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 5 visualizações -
Despachos da presidente em 09/02/98 [aprova o Relatorio de Delimitacao e Identificacao da Comunidade Remanescente de Quilombo de Campinho da Independencia, municipio de Parati, Estado do Rio de Janeiro].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Reforma agrária e globalização da economia - O caso do Brasil.
Adicionado: 30 de Mai de 2023 | 19 visualizações -
BIOPIRATARIA : a Amazonia em perigo.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 22 visualizações -
Despachos do presidente em 21/01/98 [aprova o Relatorio de Identificacao da Comunidade Negra Rural de Porto Coris, municipio de Leme do Prado, Estado de Minas Gerais, bem como a delimitacao da area por ela ocupada].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 18 visualizações -
Implementacao das leis de protecao da Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
DOSSIE Reforma Agraria e Mata Atlantica.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 31 visualizações -
Relatorio sobre a situacao dos direitos humanos no Brasil.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 6 visualizações -
Documento sobre a reestruturacao da Funai e sobre a conducao politica da Funai.
Adicionado: 15 de Jun de 1999 | 5 visualizações -
Cartas em solidariedade ao povo Waiapi e ao CTI.[].
Adicionado: 10 de Fev de 1999 | 6 visualizações -
Esclarecimentos quanto ao trabalho da Aveda no Brasil.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Titulo de Reconhecimento de Dominio n. 01/97 [titulo de reconhecimento de dominio que a Uniao outorga a Associacao das Comunidades Remanescentes de Quilombo Bacabal, Aracuan de Cima, Aracuan do Meio, Aracuan de Baixo, Serrinha, Jarauaca e Terra Preta II].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 8 visualizações -
Decreto de 13/11/97 [declara de interesse social, para fins de reforma agraria, o imovel rual denominado Rio das Ras, situado no municipio de Bom Jesus da Lapa, Estado da Bahia].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 13 visualizações -
Educação escolar indígena: Plano de metas da década. Subsídios para o Plano Nacional de Educação.
Adicionado: 18 de Set de 2018 | 12 visualizações -
Debate sobre exploracao de madeiras em areas indigenas da Amazonia.
Adicionado: 27 de Mar de 1990 | 0 visualizações -
Relatorio.
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 4 visualizações