Resultados 208169 itens no acervo.
-
Of. n. 104/GG, de 25/10/2000 sobre fatos verificados no cumprimento de liminar concedida.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 3 visualizações -
Medida Provisoria n. 1.956-55, de 19/10/2000 [altera e acrescenta dispositivos a Lei n. 4.771, de 15/09/65, que institui o Codigo Florestal, bem como altera artigo da Lei n. 9.393, de 19/12/96, que dispoe sobre o ITR].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria n. 65, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 67, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 69, de 17/10/2000 [revoga a Portaria n. 19-N, de 13/03/ 96].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 62, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Portaria n. 66, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 10 visualizações -
Portaria n. 61, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 63, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 3 visualizações -
Portaria n. 68, de 17/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Lei n. 1.179, de 04/10/2000 [cria o Monumento Natural das Arvores Fossilizadas do Estado do Tocantins].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Decreto n. 45.301, de 16/10/2000 [retifica artigo do Decreto n. 43. 269, de 02/07/98, que cria o Parque Estadual do Aguapei].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Carta lideranças Guarani reunidas em Amambaí de 12 a 15 de outubro de 2000.
Adicionado: 28 de Fev de 2018 | 11 visualizações -
Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista do Ciriaco].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 2 visualizações -
Decreto de 11/10/2000 [declara de interesse social, para fins de desapropriacao, os imoveis particulares incluidos nos limites da Reserva Extrativista de Ciriaco, localizada no municipio de Imperatriz, no estado do Maranhao].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 1 visualizações -
Portaria IEF n. 74, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Contendas].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 0 visualizações -
Lei n. 3.470, de 28/09/2000 [autoriza a Turisrio a viabilizar projeto de ecoturismo no Parque Estadual da Serra da Tiririca, nos municipios de Niteroi e Marica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 11 visualizações -
Portaria IEF n. 75, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Sociedade Mineira de Cultura Nipo Brasileira].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 21 visualizações -
Portaria IEF n. 71, de 06/10/2000 [reconhece como Reserva Particular do Patrimonio Natural a RPPN Mata do Tuffi, no municipio de Itapecerica].
Adicionado: 15 de Mar de 2005 | 24 visualizações -
Ofício n. 472/PRES: Sugestões da Diretoria de Assuntos Fundiários da Funai, de mudanças ao Projeto de Lei n. 2.057/91.
Adicionado: 28 de Set de 2018 | 305 visualizações